Título executivo judicial.

Princípio da congruência. Feriados.

Empregado doméstico. Feriados laborados.

Direito. Repouso remunerado.

Labor em feriados.

Convenção coletiva. Norma Coletiva de Trabalho. Sentença reformada.

Recurso de revista. Regime de trabalho 12x36.

Feriados laborados. Pagamento em dobro.

Feriados forenses e intercorrências processuais

João Moreno Pomar, Advogado OAB/RS 7.497 e professor. E-mail: [email protected]

Feriados trabalhados na jornada 12x36.

Direitos trabalhistas.

Recurso de revista. Domingos e feriados.

Pagamento em dobro.

Proibida a criação de feriados no RJ

Horas extras. Labor em domingos e feriados.

Trabalho aos sábados. Domingos e feriados.

Previsão em convenção coletiva.

Comércio verejista de genêros alimentícios. Trabalho em dias de feriados.

Recurso de revista. Processo eletrônico. Supermercado.

Funcionamento em feriados. Necessidade de autorização mediante norma coletiva.

Horas extras. Intervalo intrajornada.

Horas extras. Registros horários. Intervalos. Domingos e feriados

MTE publica portaria proibindo o trabalho aos domingos e feriados

“A alteração feita pelo MTE é um retrocesso, além de travar e limitar o trabalho, vai impactar o comércio varejista”, diz especialista

Empresa é condenada por exigir trabalho em feriados

coletivos por exigir trabalho em feriados sem permissão da autoridade competente

Empregados domésticos têm direito aos feriados civis e religiosos

Empregadora alega que não há provas de que empregada trabalhou em feriado, mas juiz responde a favor da trabalhadora

Supermercado pagará dano moral coletivo por trabalho nos feriados

R$ 50 mil, mais multa de R$ 800,00 por empregado, devido ao trabalho nos feriados sem atender às condições da convenção coletiva da categoria

Regime de 12x36 horas. Feriados. Pagamento em dobro.

Feriados nacionais são fatos notórios que não dependem de prova

Presidência esclarece sobre feriados forenses em nota oficial