Falso produtor musical é investigado por golpe milionário em 9 mulheres

Vítimas se uniram para denunciar o golpista que dizia trabalhar em uma gravadora musical conhecida.

Apelação. Obra musical.

Reprodução em comerciais e vinhetas. Dano Moral.

Produtor musical é indenizado por retenção da sua CNH

A juíza observou que a indevida autuação do autor atingiu, de forma clara, suas atividades, porquanto lhe impediu de conduzir legalmente seu veículo, obstaculizando a obtenção de oportunidades de trabalho

Juiz não reconhece direito autoral para produtor musical do festival de MPB da TV Record

O produtor musical processou a TV Record e outras empresas por terem supostamente violado direitos

Crime de racismo em Portugal pode ser punido no Brasil? Entenda

Caso de produtor musical belga que discriminou criança brasileira em Portugal reacende discussão

Estelionato. Crime contra o INSS.

Pedido de aposentadoria amparado em documento ideologicamente falso.

Indenização por danos materiais e morais.

Compra de ingresso para show musical.

Civil. Recurso especial. Direito autoral. Obra musical.

Quarto de motel. Violação de dispositivo constitucional.

Cantora isenta de indenizar produtor

produtor de Juiz de Fora, que pleiteava indenização por serviços de assessoria, prestados.

TJRJ condena Universal Music por negar créditos ao Jongo Trio

. As mídias resultantes do espetáculo são comercializadas até hoje sem os devidos créditos ao conjunto musical

Denunciação caluniosa. Repórter de jornal.

Falso seqüestro. Participação.

Apelação criminal. Crime contra a fé pública.

Uso de documento falso.

Empresa que adiou audição musical deve rescindir contrato com participante

A requerida deverá pagar ao autor a quantia de R$ 2.691,00 (dois mil, seiscentos e noventa e um reais), corrigida monetariamente desde o desembolso e acrescida de juros a partir da citação

Obra musical não pode ser utilizada em campanha política

Agravante não levou qualquer prova de autorização ou pagamento para a última eleição municipal (2012) que é objeto da ação indenizatória

Bailarina tem reconhecido vínculo de emprego com grupo musical

Os bailarinos recebiam um valor fixo por cada show e não tinham participação nos resultados

TJRJ deve fixar multas a Fagner por plágio musical

Mantida apreensão de maquinário de produtor inadimplente

Os magistrados não acolheram o Agravo de Instrumento, interposto pelo produtor com o objetivo de

Produtor rural terá que recuperar área degradada

Ele foi acusado de desmatar 129,3 hectares de matas nativas

Alegação de produtor rural deve ser comprovada

Produtor, ao celebrar contrato, tinha plena ciência da forma de pagamento e teria gozado dos seus

Acidente decorrente de tumulto em evento musical gera indenização

TJ determinou reparação por danos morais de R$ 65 mil e R$ 15 mil às autoras e pagamento de despesas médicas