Crime de racismo em Portugal pode ser punido no Brasil? Entenda

Caso de produtor musical belga que discriminou criança brasileira em Portugal reacende discussão; especialista explica que lei penal do Brasil pode ser aplicada mesmo se o acusado for estrangeiro e crime for cometido fora do País.

Recentemente, num festival de música em Lisboa, Portugal, uma criança brasileira, negra, filha de pais brasileiros, foi acusada por um homem Belga, branco, de roubar seu cartão de crédito.Os Pais da menina dizem que, além de dezenas de pessoas terem presenciado essa situação, ouviram o homem acusando a criança de tê-lo roubado. Ainda segundo os pais, o produtor musical belga Marc Van Eyck só teria se acalmado quando soube que o pai da menina era um dos palestrantes do evento.A menina de 8 anos ...

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