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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2005 - 18:41
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2010 - 13:16
Dupla penalização a empregado: 11ª Câmara mantém sentença que refutou o exagero
Depois de aplicar uma suspensão, o empregador não poderia pretender dupla punição pelo mesmo ato praticado pelo reclamante
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2021 - 11:14
‘Há um grande exagero em punir com uma pena de cinco anos de prisão alguém que roubou R$ 4’
No canal TVIAB no YouTube, o autor, que fez uma profunda pesquisa para o seu mestrado e a transformou em livro, disse que, “ao analisar a jurisprudência, constata-se que os tribunais adotam a insignificância de forma esporádica, sendo necessário o estabelecimento de critérios para a sua aplicação efetiva“.
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2023 - 10:30
Quarta Turma não vê ilegalidade no uso de expressões exageradas em propaganda de ketchup
O colegiado entendeu que a Heinz se limitou a utilizar o recurso chamado puffing – exagero
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2009 - 12:12
STJ aumenta de 500 reais para 100 mil o valor de honorários em causa de cinco milhões
alterada se demonstrado o exagero ou quando fixada de forma irrisória, sob pena de incidência da Súmula 7 do STJ.
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Doutrina » Geral Publicado em 12 de Setembro de 2013 - 14:40
Meritíssimo
meritíssimo, superlativo de meritoso, parecia-me um exagero totalmente sem propósito
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 26 de Maio de 2011 - 12:50
Apelação cível e recurso adesivo. Ação de reparação por danos morais. Responsabilidade objetiva do estado.
cargo por sessenta dias. Ação da PM considerada constrangedora e desproporcional. Exagero nos atos do poder de polícia. Dever de indenizar.
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2011 - 16:26
Publicação de notícia sem intenção de injuriar, difamar ou caluniar não gera o dever de indenizar
, difamar ou caluniar, e sem qualquer deturpação ou exagero, não gera responsabilidade do jornal, até
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2011 - 11:17
Cliente exaltado por mera pergunta sobre troco indenizará caixa de loja
dono da loja e prometendo a demissão da funcionária, é um exagero que desborda do razoável, mormente
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 09 de Abril de 2010 - 01:00
Recurso em sentido estrito. Tortura. Artigo 1º, inciso II, da lei nº 9.455/97. Incompetência do juízo.
exagero, sem finalidade educativa. Comprovação nos autos do dolo específico. Recurso conhecido e provido.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 14 de Novembro de 2022 - 12:09
Os Miseráveis e a Justiça Social no Brasil
, exprimindo exagero a que apenas visava sua promoção pessoal diante da comunidade internacional. Victor Hugo
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Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2005 - 11:57
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2024 - 17:02
Quarta Turma não vê propaganda enganosa em campanha de ar-condicionado “silencioso” e afasta dano moral coletivo
Com essa conclusão, o colegiado considerou improcedente ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF)
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 14 de Outubro de 2010 - 10:04
Danos morais. Publicação de fotografia sem autorização expressa. Direito à imagem.
Ofensa à reputação. Dano moral. Ocorrência. Dever de indenizar.
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2008 - 18:20
OAB apóia central dos grampos no Conselho Nacional de Justiça
Cezar Britto, que tem direito a voz no CNJ por força da Constituição Federal, participará da sessão do Conselho em que a matéria será apreciada.
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2014 - 12:45
Turma considera exagerada multa diária de R$ 10 mil por descumprimento de liminar
Embora a multa diária por descumprimento de decisão judicial ? as chamadas astreintes ? não deva ser reduzida se o único obstáculo foi o descaso do próprio devedor, a manifesta desproporcionalidade do valor impõe sua adequação a níveis razoáveis
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2008 - 15:34
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2012 - 17:30
Escola é condenado a indenizar aluna
A escola e mais duas professoras, foram condenadas a pagar indenização, no valor total de R$ 20 mil, por danos morais, a aluna
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 09 de Agosto de 2012 - 13:30
Indenização. Negligência da instituição de ensino.
Danos morais configurados. Curso de mestrado sem reconhecimento pelo ministério da educação e cultura.
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2011 - 12:59
Consumidor não comprova excesso de seguranças e fica sem indenização
?(...) Somente demonstram que foi realizada uma abordagem ao autor, inquirido acerca do alimento consumido, sem que restassem evidenciados excessos que ultrapassassem o exercício regular de direito do estabelecimento comercial?, finalizou o magistrado