Apelação criminal. Tentativa de estupro, atentado violento ao pudor e roubo qualificado. Autoria comprovada. Exclusão da qualificadora do crime de roubo. Impossibilidade. Pena rigorosa. Ajustamento. Regime prisional mantido.

Tentativa de estupro, atentado violento ao pudor e roubo qualificado.

Embargos infringentes. Estupro. Atentado violento ao pudor.

Penal. Estupro e atentado violento ao pudor.

Crimes cometidos contra a mesma pessoa, mais de uma vez, em curto espaço de tempo e em idênticas circunstâncias de tempo, modo e lugar.

Criminal. HC. Estupro. Atentado Violento ao Pudor.

Habeas Corpus. Estupro e Atentado violento ao pudor

Processual Penal.

Mantida sentença a condenado por estupro e atentado ao pudor

Para o relator do processo, a prática delituosa foi suficientemente demonstrada nos autos e, portanto, correta a decisão

Embargos infringentes criminais. Estupro e atentado violento ao pudor.

Pedido de reconhecimento de continuidade delitiva.

Homem é condenado por estupro e atentado ao pudor

Apelação Criminal. Estupro e Atentado violento ao pudor.

Vítimas menores de catorze anos.Presunção de violência absoluta.

Estupro e atentado violento ao pudor. Vítimas diversas.

Concurso material.

Atentado violento ao pudor e estupro não constituem concurso formal

Os crimes de atentado violento ao pudor e estupro, apesar de serem do mesmo gênero, são de espécies distintas, ainda que praticados contra a mesma vítima.

Pena de 15 anos para ex-apresentador de tevê

Ele foi condenado pelos crimes de estupro e atentado violento ao pudor

Apelação criminal. Recurso da defesa. Aplicação de pena.

Crimes contra a liberdade sexual. Estupro e atentado violento ao pudor, em concurso material.

Projeto aumenta penas para estupro com agravantes

Objetivo é compensar a revogação do crime de atentado violento ao pudor, que ocorreu no ano passado

Atentado Violento ao Pudor. Violência Presumida.

Apelação criminal. Atentado violento ao pudor. Vestígios.

Desnecessidade. Palavra da vítima. Valor probatório.

Assassinato na Rota do Sol: pena supera 34 anos de prisão

Ele foi condenado pelos crimes de estupro, atentado violento ao pudor e homicídio triplamente qualificado da dentista

Peluso diz que não cabe ao STF analisar pedido de apreensão de passaporte de Abdelmassih

O médico foi condenado a 278 anos de prisão pelos crimes de estupro e atentado violento ao pudor de pacientes

Habeas Corpus. Estupro, atentado violento ao pudor e ameaça praticados contra menor

Execução Provisória.

Quinta Turma admite continuidade delitiva entre estupro e atentado ao pudor

O réu obrigou a vítima a sexo vaginal e a outros atos sexuais, repetindo todas as práticas pouco depois