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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Fevereiro de 2019 - 15:07
Agravo Regimental em Habeas Corpus. Furto Qualificado. Execução Provisória da Pena
Esgotamento das Instâncias Ordinárias.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 02 de Março de 2016 - 16:17
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 09 de Novembro de 2010 - 13:03
Falência decretada. Citação por edital. Desnecessidade de esgotamento de diligências.
Petição inicial apta, mesmo protestando por provas e pedindo pagamento e não depósito elisivo.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 07 de Dezembro de 2009 - 03:00
Tributário. Empréstimo compulsório sobre energia elétrica.
Esgotamento do prazo para resgate. Prazo decadencial.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Novembro de 2009 - 03:00
Agravo de instrumento. Ação trabalhista. Atleta profissional.
Prévio esgotamento das instâncias da justiça desportiva.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 21 de Outubro de 2014 - 10:58
Ensino particular. Expedição de ofícios para localização de bens da parte devedora.
Medida excepcional. Esgotamento das vias administrativas.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 17 de Janeiro de 2011 - 14:58
Embargos de declaração recebidos como agravo regimental.
Ausência de esgotamento da instância recursal ordinária.
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Jurisprudência » Tributária » Supremo Tribunal Federal Publicado em 19 de Maio de 2010 - 01:00
Constitucional. Tributário. Imunidade recíproca. Autarquia.
Serviço publico de água e esgotamento. Atividade.
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Doutrina » Geral Publicado em 11 de Julho de 2023 - 15:31
Esgotamento no trabalho: é preciso mitigar para crescer*
Fala sobre que cerca de 26 milhões de brasileiros sofrem com esgotamento físico e psicológico no
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2014 - 12:15
JT concede indenização a trabalhadora com síndrome de esgotamento profissional
Se a doença do empregado é agravada pela atividade profissional, deve ser reconhecido o nexo causal que leva à equiparação da moléstia a acidente de trabalho, para todos os fins de direito
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2019 - 10:12
STF decide que cumprimento da pena deve começar após esgotamento de recursos
A decisão não afasta a possibilidade de prisão antes do trânsito em julgado, desde que sejam preenchidos os requisitos do Código de Processo Penal para a prisão preventiva.
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2015 - 14:44
Ex-gerente ganha ação contra Itaú por síndrome do esgotamento profissional causado por estresse
Depois de mais de 26 anos prestando serviços ao Banco Banestado S.A e posteriormente ao sucessor Itaú Unibanco S.A., a trabalhadora passou a apresentar humor depressivo, distanciamento dos colegas e desinteresse gradual pelo trabalho
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2021 - 09:59
Arresto executivo online não exige esgotamento das tentativas de citação do devedor
O entendimento foi fixado pela Terceira Turma.
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2010 - 14:40
A rejeição dos embargos declaratórios por decisão do relator não afasta o esgotamento de instância
Korn ajuizou ação de compensação por danos morais cumulada com pedido de condenação de obrigação de fazer contra outros dois executivos.
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2019 - 17:15
Suspensa execução provisória da pena de réu até esgotamento de recursos em 2º grau
A Liminar é do ministro Leopoldo de Arruda Raposo, desembargador convocado no STJ.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 10 de Julho de 2019 - 11:54
A Depressão como Esgotamento no Ambiente Laboral: Assédio e Direito à Saúde
O presente artigo discorre sobre a Depressão como Esgotamento no Ambiente Laboral: Assédio e Direito à Saúde.
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2013 - 17:30
Operadora de call center recebe indenização por desenvolver síndrome do esgotamento profissional
Trabalhadora teria xingado cliente; Ficou caracterizada a relação de causa (estresse laboral) e efeito (síndrome de Burnout)
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 23 de Março de 2011 - 10:03
Termo de ajustamento de conduta.
Execução imediata. Desnecessidade de esgotamento da via administrativa.
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2020 - 09:49
Meios de execução indireta dependem do esgotamento das vias típicas para satisfação do crédito
O entendimento foi reafirmado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao reformar acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP).
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2017 - 09:02
Defensor público só pode ser designado após esgotamento de tentativas de localizar acusado
O recurso chegou ao STJ após decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que designou um defensor público para atuar em favor da acusada, depois de uma tentativa frustrada de intimá-la.