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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Setembro de 2011 - 15:32
Recurso de revista. Embratel. Multa. Isenção.
Pagamento das verbas rescisórias típicas e incontroversas dentro do prazo legal.
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2009 - 18:49
TJ anula cobrança da Embratel
e anulou cobrança de mais de R$ 132 mil feita pela Embratel contra uma empresa sediada em Cataguases, na Zona da Mata mineira.
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2018 - 12:50
Embratel deve indenizar por cobrança e negativação indevidas
Ao ponderar que o fato gerou violação dos direitos da autora, condenou a operadora a indenizá-la, em R$ 2,5 mil, por danos morais.
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2008 - 15:45
Embratel deve indenizar cidadão por fornecer produto não contratado.
Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A (Embratel) a indenizar um cidadão por fornecer serviço não
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2013 - 15:15
Embratel pagará indenização por cobrança indevida
Embratel foi condenada a pagar indenização de R$ 4 mil por cadastrar indevidamente o nome de uma mulher na lista de inadimplentes
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2009 - 13:08
Negativação indevida gera danos morais
Entretanto, ela alegou que jamais possuiu linhas telefônicas da Embratel.
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2012 - 14:50
Sky e Embratel não podem cobrar por ponto extra
Limitar fixou multa diária de R$ 15 mil reais para cada empresa caso as determinações sejam descumpridas
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2007 - 12:03
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2012 - 15:20
Embratel não consegue anular licitação de serviços de telecomunicações
De acordo com a Turma, o instrumento processual usado pela Embratel não é adequado para questionar a legalidade da licitação em lote único
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2009 - 09:34
Embratel é condenada por protelar cumprimento de decisão judicial
O assédio processual é uma espécie de assédio moral e se caracteriza nos atos que vão de encontro à celeridade, retardando o cumprimento das decisões judiciais.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 25 de Novembro de 2008 - 03:00
Responsabilidade civil. Danos morais. Embratel. Clonagem de linha telefônica.
Suspensão parcial dos serviços sem comunicação. Dano In Re Ipsa.
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2005 - 10:16
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2018 - 16:00
Embratel não pagará indenização milionária por terceirização de atividades-fim
Decisão é da 3ª turma do TRT da 10ª região.
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2014 - 15:45
Embratel pagará periculosidade por combustível armazenado na garagem de prédio
A Orientação Jurisprudencial 385 da SDI-1 do TST considera como de risco toda a área interna da construção vertical
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2011 - 10:45
Embratel consegue manter dispensa sem justa causa de empregado
A relatora validou a demissão, desobrigando a empresa da reintegração do empregado e do pagamento dos salários do período de seu afastamento e demais verbas que lhe foram deferidas na sentença. Seu voto foi seguido por unanimidade
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2008 - 13:00
Embratel é condenada por suspensão indevida de serviço
A Embratel terá que pagar o valor de três mil reais, devidamente atualizados com juros de 1% ao mês
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2004 - 10:50
Dona da Embratel anuncia saída do processo de concordata
A americana MCI (ex-WorldCom), controladora da Embratel no Brasil, oficializou hoje a sua saída do
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2013 - 15:15
Net, Claro e Embratel são obrigadas a manter números telefônicos de consumidores
Empresas se negam a realizar o serviço de portabilidade
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Abril de 2016 - 16:09
Recurso de Revista. Embratel - Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A
Agravo de Instrumento.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 07 de Outubro de 2015 - 16:10
Apelação cível. Previdência privada. Fundação Embratel de Seguridade Social - Telos
Ação ordinária de revisão de diferença de correção monetária sobre a reserva de poupança