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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 23 de Janeiro de 2014 - 13:20
Responsabilidade civil. Indenização por danos morais.
Autora que alega ter sofrido humilhações decorrentes da divulgação feita via e-mail em sites pornográficos de fotografias de cunho sexual.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Abril de 2014 - 11:20
Embargos de declaração.
Rejeição.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Dezembro de 2012 - 12:55
Emissora de TV é condenada por equívoco em divulgação de foto
Ação de indenização
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 21 de Fevereiro de 2013 - 12:15
Divulgação de salário de servidor público não gera dano moral
Ação de indenização por danos morais
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 16 de Março de 2011 - 10:03
Agravo de instrumento. Reclamatória c/c indenizatória.
Proibição de transmitir, retransmitir, e comunicar ao público obra musical. Exclusividade de direito autoral comprovada.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 01 de Julho de 2011 - 14:13
Responsabilidade civil. Danos materiais.
Queda no fornecimento de energia elétrica e oscilações da rede
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 14 de Março de 2011 - 09:22
Mandado de Segurança Individual. Fornecimento de medicamento pelo Estado.
Direito à vida e à saúde assegurados constitucionalmente.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Novembro de 2013 - 12:40
Responsabilidade civil. Roubo de veículo. Manobrista de restaurante (valet).
Ruptura do nexo causal. Fato exclusivo de terceiro.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Maio de 2013 - 12:20
Demonstrada a ocorrência de divergência jurisprudencial.
Contrato de locação/arrendamento de área interna de clube para instalação de restaurante.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 30 de Julho de 2012 - 11:45
Configuração de danos à imagem e a honra da autora. Indenização devida.
Danos morais. Mensagem enviada pela internet com conteúdo pornográfico que levava ao entendimento de que se tratava da autora.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 27 de Março de 2014 - 10:10
Apelação cível. Ação de indenização por dano de cunho moral.
Apelantes que alegam o emprego de técnica terapêutica inadequada, por ocasião do tratamento de tumor cerebral.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 25 de Maio de 2012 - 11:35
Buraco em rodovia. Ilegitimidade passiva ad causam do estado de Santa Catarina configurada.
Apelação cível. Ação de reparação de danos. Acidente de trânsito. Responsabilidade legalmente deferida a autarquia estadual (Deinfra).
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 16 de Maio de 2011 - 14:48
Administrativo e constitucional. Responsabilidade civil objetiva do município
Acidente de trânsito. Transporte de pessoas em ônibus municipal. Desgoverno do veículo e colisão com muro. Morte de passageira e lesão no autor. Dever de indenizar. Dano moral. Dano estético.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Junho de 2013 - 12:40
Acidente do trabalho. Inexistência de culpa da reclamada.
Indenização por danos morais.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Fevereiro de 2011 - 14:51
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 10 de Agosto de 2011 - 14:55
Direito empresarial. Indenização por danos materiais.
Descumprimento das obrigações assumidas. Responsabilidade solidária. Representante autônomo.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 13 de Julho de 2011 - 14:43
Apelação cível. Ação de reparação de danos causados em acidente de trânsito.
Cerceamento de defesa. Atropelamento de pedestre em rodovia federal. Culpa exclusiva da vítima que deixou de acautelar-se, assumindo o risco da travessia irregular.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 26 de Março de 2014 - 11:20
Responsabilidade civil. Internet. Veiculação de fotografia em rede social, sem autorização.
Utilização para fins lucrativos.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Maio de 2014 - 12:05
Processual civil. Embargos à execução.
Informações processuais no sítio do tribunal. Contagem de prazo. Boa-fé.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 04 de Outubro de 2012 - 10:25
Indenização por danos morais. Proteção à imagem integra. Direito da personalidade.
Constatada violação de direito fundamental.