Demora em regularização de veículo clonado gera dano moral e material

Detran deve indenizar autor.

Detran não precisa transferir CNH

DETRAN. Clonagem de veículo. Multas.

Decisão com fulcro no artigo 557, §1º-A do CPC.

Detran-RJ publica novas regras para habilitação

Candidatos terão menos tempo para a prova de baliza, mas só precisarão entrar na vaga

Detran-RJ terá que indenizar motorista

O Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro foi condenado a indenizar C.R.S. em R$ 5 mil, por danos morais, em razão de ter imputado multas e pontos na carteira nacional de habilitação do autor, relativos a veículo que não lhe pertence há mais de quatro anos

Proprietário deve notificar Detran sobre venda

Considerou a câmara julgadora que não houve prejuízo em decorrência de eventual demora na exclusão, já que liminar parcialmente deferida já havia determinado a exclusão do nome do recorrente da situação de proprietário do veículo.

Juiz proíbe Detran de cobrar taxa.

Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Goiás (Detran) de cobrar taxa de entrega de documentos em domicílio, sob pena de pagar multa diária de 500 reais.

Juiz condena DETRAN a trocar placa clonada

O DETRAN/DF deverá substituir a placa do automóvel, Peugeot 208, Allure, Placa JKK 2065-DF, Renavam

Detran-MG informará sobre apreensão de veículo

Notificação virá acompanhada do preço da diária e da remoção do veículo, além da lista de documentos necessários para a liberação do veículo

Motorista consegue anular penalidades do Detran

O Detran foi condenado a anular multas de infração de trânsito e a suspensão do direito de dirigir

Detran isenta idosos e deficientes de taxas

Motoristas infratores vão cumprir pena no Detran

Detran condenado a pagar indenização a taxista

Os desembargadores da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte mantiveram a sentença de primeiro grau.

Detran "apaga" 630 mil veículos em SP

Motoristas infratores vão cumprir pena no Detran

Detran-MT não pode condicionar licenciamento

Atitude viola direito líquido e certo uma vez que foi constatada a ausência de notificação acerca da infração

Detran obrigado a liberar veículo apreendido indevidamente

Os desembargadores da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte mantiveram a sentença dada pela 1ª Vara da Fazenda Pública de Natal.

Detran/RN condenado por dano moral

Detran devolverá carro retido na vistoria

Detran notifica 17 mil infratores de SP