Petição Requerendo Depoimento Pessoal

Petição Requerendo Depoimento Pessoal.

Condenação com base em depoimento

1ª Turma do STF discute a possibilidade de condenação com base em depoimento na fase de inquérito

Viúva desmente Waldomiro em depoimento

Segundo a viúva, "nunca faltou nada" em sua casa, e a família tinha "todo o conforto". Ela classificou de "lamentável" a declaração de Waldomiro de que pediu o dinheiro para o seu marido.

Danos morais. Abordagem em loja. Preliminares.

Depoimento testemunhal. Valor da indenização.

Depoimento de criança comprova crime de estupro

O magistrado afirma que nos crimes contra os costumes, cometidos às escondidas, a palavra da vítima assume especial relevo, pois, em regra, é a única

Depoimento mediante iniciativa da própria parte

Daniel Baggio Maciel é advogado, especialista, mestre e professor de Direito Processual Civil nos cursos de graduação e pós-graduação no Centro Universitário Toledo em Araçatuba.

Contradição contamina depoimento: dúvida impede indenização

Contradições detectadas no depoimento de testemunhas impediram que a família de Sigfrieds Sebold

Depoimento e laudo determinam manutenção de prisão

O réu é acusado da prática de violência sexual contra menor de dois anos de idade

Indeferimento do pedido de depoimento pessoal.

Cerceamento de defesa. Caracterização.

Justiça pode anular depoimento de deficiente auditivo

Deficiente auditivo.

TST mantém multa por depoimento mentiroso

Justiça cancela audiências e depoimento de Cachoeira

As audiências serão suspensas até que as diligências do processo sejam concluídas

Pitta diz ter sido ofendido e humilhado

Pitta lamentou o desenrolar do depoimento.

Amizade real comprovada em redes sociais invalida depoimento de testemunha

A Decisão é da 14ª turma do TRT da 2ª região.

Brasileira ferida na Suíça presta depoimento à Promotoria de Zurique

depoimento à Promotoria de Zurique sobre o caso nesta sexta-feira, segundo informações do Jornal Hoje, da TV Globo.

Furto qualificado. Filmagem. Delito. Depoimento. Policial. Manutenção. Condenação.

Furto qualificado.

Depoimento de Pitta em CPI será em sessão aberta

TST anula sentença porque testemunhas não conseguiram depor em audiência telepresencial

Problemas técnicos de conexão à internet impossibilitaram depoimento.

Delcídio do Amaral diz que Lula ‘abraçou PMDB’ para evitar risco de impeachment no mensalão

Novo depoimento foi dado ao Ministério Público Federal.

Texto aumenta proteção em depoimento de criança vítima de agressão

Projeto de Leila Barros inclui o "contato psicológico" com o agressor entre as situações a serem evitadas durante depoimentos de crianças