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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2023 - 09:55
TST anula sentença porque testemunhas não conseguiram depor em audiência telepresencial
Problemas técnicos de conexão à internet impossibilitaram depoimento.
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2016 - 16:14
Delcídio do Amaral diz que Lula ‘abraçou PMDB’ para evitar risco de impeachment no mensalão
Novo depoimento foi dado ao Ministério Público Federal.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 22 de Abril de 2013 - 12:40
Tráfico ilícito de entorpecentes "unidade militar".
Autoria e materialidade certas. Depoimento de policiais. Prova idônea.
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2011 - 16:52
Veículo fornecido pela empresa, se indispensável à realização do serviço, não é salário-utilidade
A decisão considerou, principalmente, o depoimento da testemunha da reclamada
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2024 - 12:14
Texto aumenta proteção em depoimento de criança vítima de agressão
Projeto de Leila Barros inclui o "contato psicológico" com o agressor entre as situações a serem evitadas durante depoimentos de crianças
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2019 - 16:40
Condenado réu que matou testemunha para impedir depoimento à polícia
Ele foi condenado a 24 anos e seis meses de prisão por homicídio triplamente qualificado.
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2014 - 13:00
Aprovada obrigatoriedade de advogado em depoimento de menor infrator
Proposta assegura o direito à ampla defesa
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2014 - 12:30
Escrivã é morta durante depoimento de suspeito de estupro
Ele alegou, em depoimento, que temia ser preso por suspeita de estupro
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2014 - 17:00
Dirceu presta depoimento sobre uso de celular na prisão
Mensaleiro prestará depoimento nesta terça sobre conversa ao celular com um secretário da Bahia enquanto cumpre pena na Papuda
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 06 de Maio de 2013 - 10:40
Habeas corpus. Não comprovação da identidade.
Pleiteada nulidade do depoimento prestado pelo codenunciado como testemunha sigilosa.
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2011 - 15:50
Cabo muda depoimento e nega participação na morte de juíza
"Fui forçado pelo inspetor Guimarães, que me pressionou a assinar o depoimento, e falou que se eu
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2011 - 18:25
Caso Patrícia Acioli: Mais testemunhas de defesa prestam depoimento
Em continuidade à audiência de instrução criminal do processo sobre a morte da juíza Patrícia Acioli, o juiz Peterson Barroso Simão, titular da 3ª Vara Criminal de Niterói, ouviu mais oito pessoas arroladas pela defesa dos acusados
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2011 - 15:43
Assistentes Sociais podem atuar no Depoimento Sem Dano
Resolução impedia os Assistentes Sociais de atuar junto ao Projeto Depoimento Sem Dano, que
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2011 - 10:55
Troca de favores entre parte e testemunha invalida depoimento
De acordo com o juiz, ficou evidente a troca de favores entre as duas trabalhadoras, uma vez que a ?testemunha propôs ação contra o empregador com o mesmo objeto e se utiliza da colega como sua testemunha?
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 25 de Novembro de 2009 - 03:00
Depoimento contrário aos interesses da empresa em reclamação trabalhista.
Informações desabonatoras à conduta do empregado. Indenização por danos morais. Cabimento.
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2009 - 20:27
Depoimento da própria parte apelada solidifica exclusão de indenização
Inexiste responsabilidade dos laboratórios de análises clínicas quando presente alguma das excludentes previstas no artigo 14, § 3ª, do Código de Defesa do Consumidor (CDC).
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2009 - 10:44
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2006 - 10:38
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2004 - 09:18
Celso Pitta obtém liminares e leva CPI a adiar depoimento
CPI tenta derrubar liminares.
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2004 - 12:03
Em depoimento, Waldomiro pede desculpas e diz estar envergonhado
À tarde, ele prestará novo depoimento ao Ministério Público.