Deficiente mental tem direito à passagem gratuita no transporte coletivo

Empresa deu passe livre para o deficiente não pagar transporte coletivo; Ao solicitar renovação, ele teve o pedido negado

Justiça despeja adolescente deficiente mental de abrigo em Santa Catarina

Além de ser soropositivo, o menino de 17 anos é cego, mudo e paralítico. Foi abandonado pela mãe e, pela doença, não teve chances de adoção

Monitora agredida por deficiente mental não receberá indenização

No agravo de instrumento, a trabalhadora insistia no direito à indenização, alegando ter demonstrado a culpa da Fundação em que trabalhava e o nexo causal entre a doença e a atividade desenvolvida

Empresa de ônibus indeniza deficiente

Um deficiente mental de São João Nepomuceno, na Zona da Mata mineira, vai ser indenizado em R

Justiça concede isenção de IPVA para deficiente não condutor de veículo automotor

Autor é pai de portadora de deficiência mental grave.

CAE aprova isenção de IPI para deficiente auditivo comprar carro

A isenção já beneficia pessoas com deficiência física, visual ou mental, além de autistas.

Acusado de estuprar menor cega e deficiente mental deve permanecer preso

O réu continuará preso até o julgamento do habeas corpus pela Sexta Turma do STJ.

Empresa de ônibus condenada por não fornecer gratuidade à mãe de deficiente mental

Previdenciário. Amparo social. Deficiente.

Preenchimento de requisitos. Antecipação da tutela. Cabimento.

Negado habeas corpus a acusado de atentado violento ao pudor contra menor deficiente mental

ao pudor contra um menor de 15 anos de idade, portador de doença mental.

Concedido benefício assistencial a portadora de epilepsia e retardo mental

e sua irmã, também deficiente mental, não tendo condições financeiras para tratamento

Veículo para transportar deficiente não obriga ao pagamento de IPVA

O Estado alegava que a isenção do IPVA para veículos que não serão conduzidos por pessoas portadoras de deficiência física ou mental é indevida

Deficiente menor de idade tem isenção de ICMS e IPVA

Brasileiros com doença física ou mental, mesmo que não tenham idade e habilitação para dirigir, têm

TJ reconhece direito de deficiente

A menor incapaz, representada por sua mãe, conseguiu o direito à aquisição de um veículo com isenção de ICMS e IPVA que será conduzido por terceiro

Estado deve assegurar passe livre intermunicipal a mãe de deficiente

congênita, deficiência mental e motora que compromete seu desenvolvimento e a impede de realizar

Processual Civil. Acórdão com fundamento constitucional e infraconstitucional

Fundamentação deficiente.

Justiça pode anular depoimento de deficiente auditivo

Deficiente auditivo.

Acusado de matar deficiente é condenado

Defesa alegou negativa de autoria, mas, Conselho de Sentença reconhece que o réu praticou homicídio qualificado, acolhendo tese acusatória

Tributário. IPI. Isenção. Veículo. Deficiente físico. Prova.

Cuida-se de apelação e remessa oficial de sentença que concedeu a segurança para declarar a isenção do IPI na aquisição de automóvel pela impetrante.

2ª Câmara Criminal mantém sentença contra pai acusado de atentado ao pudor

a nove anos de prisão pelo crime de atentado violento ao pudor cometido contra a própria filha, que é deficiente mental.