Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.

Negativa de prestação jurisdicional.

Negativa de Prestação Jurisdicional

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista

Agravo Regimental em Habeas Corpus. Extorsão mediante Sequestro qualificado

Negativa do apelo em liberdade.

Roubo de malote próximo à agência bancária.

Apelação. Negativa de autoria. Improcedência.

Hotel ameaça processar clientes que publicaram avaliação negativa em site

"Caso o comentário permaneça publicado após o prazo, informamos que a empresa terá de tomar as providências cabíveis, ingressando com uma ação judicial"

Alvará judicial

Modelo de Petição.

Amortização negativa não garante dedução

saldo devedor (R$ 132.842,92) a parcela referente à amortização negativa, enquanto que deveria computá-la.

Redução proporcional da pena-base por afastamento de circunstância judicial negativa é tema de repetitivo

instância, em recurso exclusivo da defesa, afastar circunstância judicial negativa reconhecida na sentença".

Certidão negativa de débito tributário não é requisito obrigatório para recuperação judicial

Por unanimidade, o colegiado seguiu o entendimento da relatora, ministra Nancy Andrighi, de que exigir a apresentação das certidões como requisito para a concessão da recuperação poderia, em último grau, inviabilizar a própria existência desse instituto.

Em meio à pandemia, número de falências pode aumentar devido à divergência sobre exigência de CND para empresas em recuperação judicial

Segundo especialista, apresentação da Certidão Negativa de Regularidade Fiscal para concessão da

Ação civil pública. Entidade vinculada à administração pública indireta. Prorrogação do prazo de validade de concurso público.

Previsão em edital. Decisão negativa. Ato discricionário. Motivação exposta ao ministério público

Novo entendimento do STJ pode dificultar o processo de Recuperação Judicial das empresas

Decisão recente da terceira turma do STJ abre precedentes para a exigência de uma Certidão Negativa

Petrobras não pode recusar pagamento por falta de certidão negativa de débito fiscal

recuperação judicial, e o juízo universal a isentou dessa obrigação

Negativa de prestação jurisdicional. Não ocorrência.

Responsabilidade civil. Matéria jornalística. Ofensa à honra e à intimidade.

Crime contra os costumes. Atentado violento ao pudor. Negativa judicial do réu. Prova dos autos. Autoria evidenciada.

Modelo alvará judicial

Alvará Judicial para Levantamento de Seguro DPVAT

Recurso de revista. Negativa de prestação jurisdicional.

Pedido de recuperação judicial

Modelo de Petição

Ativismo Judicial contemporâneo

É incontestável o crescente ativismo judicial do Supremo Tribunal Federal no Brasil, mas é uma

Agravamento de regime por uma só circunstância negativa se enquadra na discricionariedade do juiz

de uma única circunstância judicial negativa pode justificar o agravamento do regime inicial de cumprimento da pena e a vedação da pena substitutiva.