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Fonte: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS

Crime contra os costumes. Atentado violento ao pudor. Negativa judicial do réu. Prova dos autos. Autoria evidenciada.

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS CRIME CONTRA OS COSTUMES. ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. NEGATIVA JUDICIAL DO RÉU. PROVA DOS AUTOS. AUTORIA EVIDENCIADA. 1. Nos crime contra os costumes, relevante é a palavra da vítima, sempre que for coerente, verossímil, não revelar intuito de acusar gratuitamente o agente, bem como encontrar suporte em outros elementos probatórios nos autos. 2. No caso em tela, a vítima narrou o mesmo fato, com as mesmas circunstâncias, na fase policial, em ...

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