Cinco requisitos para atender empresas multinacionais

Por Claudio Eguchi e Lucas Leme.

Cinco requisitos contábeis para atender empresas multinacionais

Por Claudio Eguchi e Lucas Leme.

Tributário. Prescrição. PIS.

Sistemática dos cinco mais cinco.

Apelação cível. Locação comercial. Renovatória. Requisitos.

Ausência. Carência de ação. Falta de interesse de agir.

Relação de Emprego. Requisitos. Presença. Reconhecimento.

O artigo 3º, da CLT, estabelece como pressupostos autorizadores do reconhecimento da relação de emprego a pessoalidade, a onerosidade, a não-eventualidade e a subordinação jurídica.

Preenchimento de requisitos não garante promoção de militar

Para o comandante da Aeronáutica, o alegado direito do militar prescreveu

União estável. Reconhecimento / dissolução. Requisitos. Artigo 1.723. Código civil. Preenchimento.

Partilha de bens - Aquisição - Constância da união - Artigo 1.658 - Código Civil - Sentença Mantida.

Ação de indenização. Uso de anticoncepcional.

Gravidez indesejada. Antecipação de tutela. Requisitos.

Vínculo de emprego. Policial militar.

Requisitos do artigo 3º da CLT.

Quais são os principais requisitos para fazer um inventário extrajudicial?

Para quem não conhece esse é um procedimento que ocorre dentro de um cartório visando regularizar o conjunto de bens deixado pelo falecido, desta forma, tudo ocorre dentro de um simples cartório de notas sem existir a necessidade de apelar para uma via judicial, o que facilita e muito, todo o processo.

Prazo para cobrança de IPTU é de cinco anos

Em se tratando de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), o prazo prescricional é de cinco

TCU tem cinco anos para se manifestar sem ouvir parte

oferecer oportunidade de defesa à parte interessada somente se ultrapassado o prazo de cinco anos para o julgamento do ato

Cobrança de dívidas condominiais prescreve em cinco anos

Turma considera que débitos condominiais são dívida líquida constante de instrumento particular

"Flanelinha" falecido não tinha vínculo de emprego com cinco reclamadas

Justiça condena cinco pessoas por mortes após ressonância magnética

Os réus, agindo culposamente, mataram as vítimas de acordo com os laudos necroscópicos juntados aos autos nos quais foi atestado que as vítimas faleceram em consequência de embolia gasosa provocada pela introdução intravascular do composto perfluorocarbono.

Execução fiscal. IPTU. Prazo prescricional de cinco anos. Termo inicial.

Inépcia da denúncia. Peça que atende aos requisitos do artigo 41 do CPP.

Processual penal - inépcia da denúncia.

Requisitos para prisão preventiva

Como é descrito no Código de Processo Penal, em qualquer fase do inquérito policial ou da instrução criminal, a prisão preventiva poderá ser decretada pelo Juiz, de ofício, a requerimento do Ministério Público, ou do querelante, ou mediante representação da autoridade policial

Perempção. Duplo arquivamento. Requisitos.

O MM Juízo da 39a Vara do Trabalho de Belo Horizonte, pela sentença de fls.359/364, julgou parcialmente procedentes os pedidos da inicial.

STM confirma reabilitação de sargento após cumprir exigências legais

Justiça Militar entendeu que, cinco anos após o cumprimento da pena, o sargento cumpriu todos os