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Ausência de dados sobre pessoas negras dificulta a ampliação da diversidade racial na magistratura, conclui estudo da FGV Direito SP

Apesar das diversas medidas adotadas nos últimos anos, como a Resolução 203 do CNJ, ainda não houve constatação de aumento da presença negra na Justiça

A questão da constitucionalidade ou inconstitucionalidade do artigo 2.035, parágrafo único, do Novo Código Civil

Leonardo Direito, advogado em São Paulo, mestrando Direito Civil Comparado pela PUC/SP. Março de 2006.

RE. Violação aos arts. 458 e 535 do Codigo de Processo Civil.

Omissão. Ausência. Revisão dos contratos findos.

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, um direito costumeiro internacional tem se desenvolvido.

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Divórcio decretado pela justiça dos Estados Unidos da América.

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O escopo do presente é analisar o princípio do dever de cooperação internacional.

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Questões comentadas de direito internacional público da prova objetiva do concurso de 2010 para Defensor da União