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Fonte: Superior Tribunal de Justiça - STJ
Postado em 07 de Maio de 2010 - 01:00 - Lida 648 vezes
RE. Violação aos arts. 458 e 535 do Codigo de Processo Civil.
Omissão. Ausência. Revisão dos contratos findos.
Superior Tribunal de Justiça - STJ RECURSO ESPECIAL Nº 796.842 - RS (2005/0186810-7) RELATOR: MINISTRO FERNANDO GONÇALVES RECORRENTE: DISAL ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS S/C LTDA ADVOGADOS: JORGE LUÍS FRAGA DE OLIVEIRA E OUTRO(S) FÁBIO LIMA QUINTAS E OUTRO(S) RECORRIDO: ADÃO ADALBERTO CORRÊA ADVOGADO: MÔNICA CABRAL SERAFINI EMENTA RECURSO ESPECIAL. VIOLAÇÃO AOS ARTS. 458 E 535 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. OMISSÃO. AUSÊNCIA. REVISÃO DOS CONTRATOS FINDOS. POSSIBILIDADE. CONSÓRCIO DE BENS MÓVEIS. ...
