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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 30 de Julho de 2014 - 11:20
Homicídio qualificadora. Afastamento.
Inadmisibildade. Elementos nos autos aptos à manutenção do motivo fútil.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Novembro de 2015 - 16:44
Agravo de Instrumento da reclamante. Dano Moral
Dispensa. Justa Causa. Afastamento
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Abril de 2010 - 01:00
Civil. Roubo de carga. Evento. Força maior.
Transportadora. Responsabilidade. Indenização. Afastamento.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Agosto de 2014 - 17:45
Recurso de revista. Dispensa por justa causa. Quitação de verbas rescisórias.
Prazo. Afastamento da multa.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 08 de Novembro de 2010 - 13:01
Dirigente sindical. Afastamento remunerado.
O empregador não está legalmente obrigado a conceder afastamento remunerado a empregado exercente de mandato sindical.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 04 de Outubro de 2012 - 13:15
Agravo. Pedido de suspensão de eficácia de decisão judicial. Ação civil pública.
Afastamento de prefeito municipal.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 17 de Agosto de 2012 - 13:50
Afastamento previdenciário. Retorno ao labor.
Divergência de conclusões médicas. Indenizações devidas.
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2012 - 12:40
Liminar determina afastamento de prefeito
Prefeito é acusado de ter recebido R$ 19 mil de propina de uma empresa de transporte coletivo da cidade para poder aumentar a passagem
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2009 - 11:33
TJRN mantém afastamento de PM
O agravo foi movido com o objetivo de reformar a decisão da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal.
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2004 - 09:04
STF mantém afastamento de Haddad
STF evitou o trancamento precoce da ação penal contra o desembargador Roberto Haddad, denunciado por falsificar documentos do Imposto de Renda.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 01 de Junho de 2021 - 11:33
Afastamento por doenças respiratórias cresceu 165%
Contribuintes do INSS com covid-19 podem requerer auxílio-doença após 15 dias afastados.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Outubro de 2019 - 11:59
Agravo Interno. Indenização Securitária. Afastamento. Embriaguez
Agravo em Recurso Especial. Agravamento de Risco.
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2011 - 14:47
Juiz determina afastamento de secretário de Obras
O secretário e um servidor são acusados, juntamente com outras quatro pessoas, de envolvimento em um esquema de desvio de dinheiro público e responderão por improbidade administrativa
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2010 - 17:35
Anistiado político incorpora promoções concedidas durante afastamento
Trabalhador teria sido demitido em razão de medida do governo Collor que exonerou diversos fincionários públicos; ao ser readmitido por força da anistia após a Lei 8.878/94, funcionário ajuizou ação pedindo diferença referente a progressão salarial
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2009 - 01:00
Gestão do afastamento e FAP/NTEP
Airton Kwitko, Médico Especialista em Otorrinolaringologia. Consultor de Empresas. Colunista da Revista CIPA (Coluna "O Ruído e você"). Prêmio DESTAQUE na Área de Saúde e Segurança no Trabalho em 1993, 1994, 1995, 1997, 1998, 2006 e 2007, outorgado pelos leitores da Revista CIPA. Autor dos livros "Coletânea 1" (Ed. LTr, 2001), "Coletânea 2" (Ed. LTr, 2004), "Coletânea 3" (Ed. LTr, 2006) e "FAP e NTEP" ((Ed. LTr, 2008). Mentor Intelectual do software NETPluss (www.netpluss.com.br), aplicação na web destinada à Gestão do FAP e NET.
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2006 - 10:07
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 12 de Agosto de 2011 - 10:52
Penal e processo penal. Pronúncia.
Homicídio duplamente qualificado. Afastamento de qualificadoras. Inviabilidade.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 07 de Abril de 2021 - 15:05
Derrubada exigência de perícia para afastamento médico
Trabalhador poderá solicitar benefício com atestado no site do INSS.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 23 de Agosto de 2011 - 14:35
Juíza determina afastamento de sócio de hospital
Pedido de reconsideração da decisão
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 14 de Fevereiro de 2011 - 17:22
Depósitos do FGTS. Período de afastamento.
Empregador. acidente de trabalho. afastamento do empregado. fgts