Tentativa de homicídio qualificado.

.afastamento da qualificadora do motivo fútil.

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. CÓDIGO PENAL, ART. 121, § 2.º, II, C/C ART. 14, II. PRONÚNCIA. RECURSO DEFENSIVO.AFASTAMENTO DA QUALIFICADORA DO MOTIVO FÚTIL. IMPOSSIBILIDADE. AGRESSÃO, EM TESE, PRATICADA EM DECORRÊNCIA DE DÍVIDA DE JOGO DE BAIXA EXPRESSÃO MONETÁRIA. VERSÃO ACUSATÓRIA QUE ENCONTRA RESPALDO NA PROVA ORAL. COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DO JÚRI PARA DECIDIR QUANTO À FUTILIDADE OU NÃO DOMOTIVO.  stando devidamente descrito na denúncia o motivo considerado ...

Palavras-chave: direito penal tentativa de homicídio