Agravo de instrumento. Recurso de revista.

Abono pecuniário.

Recurso de revista. Férias. Terço constitucional. Abono pecuniário.

Forma de cálculo.

Recurso de embargos interposto na vigência da lei 11.496/2007. Férias.

Acréscimo de 1/3 sobre o abono pecuniário.

Férias. Conversão do período de 20 dias em abono.

Irregularidade.

Abono pecuniário.

Agravo de instrumento.

Rhodia pagará abono de férias a técnico licenciado devido a fechamento de fábrica

O trabalhador receberá pelas férias não usufruídas enquanto esteve afastado por licença remunerada em razão da empresa ter sido obrigada a paralisar suas atividades durante dois anos

Adiantamento apenas do abono de um terço não isenta empresa de pagar férias em dobro

A Turma condenou a Datanorte a pagar em dobro o valor das férias e do terço constitucional de uma empregada por não ter efetuado o pagamento antecipado da remuneração antes do início das férias

Magistrado afastado da função não tem direito a férias

às suas feitas, acrescido do abono constitucional de um terço

Processual civil. Administrativo.

Saques indevidos de abono salarial.

Recurso de embargos. Abono único.

Previsão em norma coletiva de pagamento de abono com o fim de substituir reajustes salariais.

Justiça determina reajuste em salário-base de professores do Estado de São Paulo

Abono deve repercutir nas vantagens incorporáveis.

Abono de Permanência tem garantia constitucional

Abono refere-se à Emenda Constitucional nº 41/03, que instituiu o benefício, o qual se refere ao

Incide IR sobre o abono de permanência

É legal o desconto do imposto de renda na fonte sobre o abono de permanência.

A Natureza Jurídica do Abono de Permanência

O presente artigo discorre sobre a Natureza Jurídica do Abono de Permanência

Constitucional. Servidores públicos do estado do Rio Grande do Norte.

Complementação remuneratória por abono. Cálculo de vantagens remuneratórias sobre o abono. Vinculação ao salário mínimo.

Constitucional. Servidores públicos do estado do rio grande do norte.

Complementação remuneratória por abono. Cálculo de vantagens remuneratórias sobre o abono. Vinculação ao salário mínimo.

O aposentado pode receber Abono de Permanência?

Por Bruno Sá Freire Martins.

Abono de permanência e Aposentadoria Integral

Só fazem jus ao abono de permanência os servidores que preencherem os requisitos para aposentadoria integral

Abono por luto. Grau de parentesco.

A norma legal não restringe o abono por luto a determinados graus hereditários.

Oposição quer "abono natalino" do Bolsa Família