Home- busca: direito de propriedade
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Abril de 2006 - 01:00
A questão da constitucionalidade ou inconstitucionalidade do artigo 2.035, parágrafo único, do Novo Código Civil
Leonardo Direito, advogado em São Paulo, mestrando Direito Civil Comparado pela PUC/SP. Março de 2006.
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2024 - 14:04
Ausência de dados sobre pessoas negras dificulta a ampliação da diversidade racial na magistratura, conclui estudo da FGV Direito SP
Apesar das diversas medidas adotadas nos últimos anos, como a Resolução 203 do CNJ, ainda não houve constatação de aumento da presença negra na Justiça
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Maio de 2011 - 18:50
Direito comercial. Propriedade industrial.
Uso de marca com elementos semelhantes. Nomes que, embora comuns, distinguem marca de produto específico consagrado no mercado. Exclusividade de uso. provimento.
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Fevereiro de 2022 - 11:50
NFT's, direito autoral, propriedade intelectual!
Tema cada vez mais interessante uma vez que as NFT's cada vez mais usadas em todas formas de artes.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 26 de Fevereiro de 2010 - 02:00
Crime contra a propriedade intelectual.
Violação de direito autoral.
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Outubro de 2021 - 17:13
Cláusulas restritivas de propriedade
Não vender, não penhorar e não compartilhar com o cônjuge. Entenda porque algumas restrições podem ser fixadas em determinados imóveis.
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2022 - 15:27
Cláusulas restritivas de propriedade
Não vender, não penhorar e não compartilhar com o cônjuge. Entenda porque algumas restrições podem ser fixadas em determinados imóveis.
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Agosto de 2020 - 16:01
O Direito Autoral e a Propriedade Intelectual
Todas as criações da mente podem e devem ser protegidas pelo Direito Autoral.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Maio de 2011 - 12:47
Civil. Propriedade industrial. Direito de marcas.
Nome de condomínio fechado. Existência de registro de marca na classe de serviços de administração, locação e auxiliares ao comércio de bens imóveis. Distinção entre ato civil e ato comercial.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 13 de Outubro de 2010 - 11:11
Direito da propriedade industrial e processual civil.
Agravo interposto de decisão que indeferiu requerimento de realização de nova perícia técnica com base no artigo 437 do código de processo civil.
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2013 - 10:45
Pec 37 e seus efeitos
Rejeição da PEC 37 não é uma briga de classes, é uma luta por transparências
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 29 de Outubro de 2013 - 11:40
Ação rescisória. Direito da propriedade intelectual.
Ação condenatória por violação de direito autoral. Plágio de livro.
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Doutrina » Geral Publicado em 16 de Agosto de 2011 - 10:53
A posse e propriedade no direito agrário
O presente artigo pretende abordar a posse e propriedade relacionadas com o direito agrário e suas consequências diretas.
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Doutrina » Comercial Publicado em 15 de Dezembro de 2015 - 14:58
Introdução à Propriedade Industrial
Este artigo é um mero instrumento para aqueles estudante em Direito na qual estão iniciando seus
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2007 - 01:00
Aspectos fundamentais da propriedade produtiva
Juari José Regis Júnior, Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso, Advogado
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 10 de Agosto de 2012 - 14:30
Marcas e patentes. Propriedade intelectual.
Impugnação do uso das expressões 'brio' e similares pela ré, por parte das titulares das marcas 'bril' e 'bombril'. Recurso parcialmente provido.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Outubro de 2013 - 12:20
Recurso especial.
Propriedade industrial. Invenção.
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Agosto de 2022 - 13:26
NFT - A Propriedade no Futuro
O texto fala sobre NFTs e as curiosidades sobre essa tecnologia.
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Array Publicado em 2021-04-26T13:38:16+00:00
Dia mundial da propriedade intelectual!!!
Criatividade, inovação, cultura, progresso!!! Tudo isso é comemorado nesse data!
