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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 23 de Janeiro de 2014 - 13:20
Responsabilidade civil. Indenização por danos morais.
Autora que alega ter sofrido humilhações decorrentes da divulgação feita via e-mail em sites pornográficos de fotografias de cunho sexual.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Maio de 2013 - 11:50
Dispensa por justa causa. Contaminação do sistema de rede da reclamada.
Acesso diário a sites de conteúdo inapropriado, sem relação com o contrato de trabalho, inclusive de natureza pornográfica.
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2012 - 14:15
Sites de busca indenizam consumidores
moralmente em mais de R$ 5 mil reais. Eles compraram produtos dos sites, mas nunca os recebeu
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2008 - 11:45
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Doutrina » Geral Publicado em 24 de Agosto de 2022 - 16:09
5 dicas de sites para advocacia
Marcar presença digital passou de um diferencial e é algo quase que obrigatório para todo advogado que deseja se destacar no mercado, seja para atrair novos clientes, divulgar o seu nome ou do seu escritório, gerar reconhecimento ou autoridade dentro do seu segmento e por aí vai.
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2011 - 16:49
Procon autua sites de compras coletivas
Empresas responderão a processos administrativos por falha na prestação de serviços
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 23 de Março de 2011 - 11:34
Intervalo intrajornada.
Aplicação de normatização cogente que veda a redução do intervalo intrajornada à exceção pela interveniência do Ministério do Trabalho.
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2013 - 17:30
Procon identifica sites que descumprem leis
internet. Com base nessas reclamações, 80 sites deverão ser vistoriados
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Doutrina » Geral Publicado em 26 de Maio de 2023 - 11:24
Apostando no futuro: os sites de apostas e receitas públicas
Por Davi Marques da Silva.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 28 de Março de 2024 - 14:56
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Março de 2023 - 11:55
A Regulamentação dos sites de apostas esportivas no Brasil
Por Sergio Cavalheiro.
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Dezembro de 2021 - 18:16
Quem seria penalizado pela invasão aos sites do Governo?
Por Francisco Gomes Júnior.
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2007 - 11:54
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2006 - 09:41
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2015 - 12:17
Sites hospedeiros são isentados de obrigação de excluir conteúdo
Profissionais, que figuraram em inquérito policial, pediam que filtros restringissem acesso a informação
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2014 - 16:30
Divulgação de fotos em sites pornográficos gera indenização
Embora a ré tenha argumentado que apenas repassou as imagens, a relatora do caso entendeu que se caracterizou a conduta lesiva
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2006 - 17:03
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2014 - 18:45
Queixa em sites de reclamações não gera danos morais
Trata-se de atividade lícita e que pode até mesmo a fomentar a solução de problemas inerentes às relações de consumo
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2013 - 16:30
Lei cria direito de despublicar e coloca sites em xeque
Lei nos EUA impõe direito ao esquecimento e obriga sites a remover histórico de publicações
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2011 - 19:32
Hackers atacam sites do Bope, prefeituras e Promotoria
Após ivandirem os sites ofifciais da polícia, os hackers também comemoraram o ataque ao site do Ministério Público de São Paulo