Procon autua sites de compras coletivas
Empresas responderão a processos administrativos por falha na prestação de serviços
Os sites Groupon, Click On e Peixe Urbano foram autuados pela Fundação Procon-SP por praticarem condutas em desacordo com o Código de Defesa do Consumidor, como não garantir a qualidade dos serviços oferecidos, negar a devolução dos valores nos casos de não prestação do serviço, informar percentual de desconto incorreto, entre outros.
Onze estabelecimentos que vendem produtos e serviços por meio das ofertas nestes sites também foram autuados pela instituição: Bioplastica Brasil Clínica Médica Ltda. EPP; Praça dos Amores Morumbi Ltda. EPP; Radisson Hotel Maceió (Atlântica Hotels International Brasil Ltda.); Leandro Augusto Ferreira Cosméticos ME; Instituto R Hartmann & Costa Ltda. ME; M. F. Com. E Serviços de Embelezamento Ltda. ME (Summer In); Mirante Mooca Restaurante Ltda. EPP; Form & Elegance Estética Ltda. ME; Thermas de São Paulo S/C Ltda.; Hotel Pousada São Roque Ltda. ME; Digispace Com. De Equip. Eletrônicos Ltda. ME.
A equipe de fiscalização constatou nos estabelecimentos físicos, dentre outras condutas irregulares, ausência ou inadequação na informação de preço, o que impossibilita ao consumidor comparar o preço ofertado no site e o preço praticado no estabelecimento; alteração dos preços anunciados no período da promoção divulgada nos sites; e negativa de devolução de valores nos casos de não prestação do serviço.
As condutas das empresas foram verificadas por meio de um trabalho de análise das informações anunciadas nos sites de compras coletivas e também, in loco, nos estabelecimentos que oferecem os produtos e serviços.
As empresas responderão a processos administrativos, assegurada ampla defesa, podendo ao final deste ser multada, que pode variar de R$400 a R$ 6 milhões, com base no artigo 57 da Lei 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor).
Atendimentos registrados
De janeiro a setembro deste ano, os sites de compras coletivas responderam por 767 atendimentos registrados pelos consumidores nos postos de atendimento da Fundação, com destaque para a prática do Groupon e Groupalia, que venderam tablets e TVs de alta definição importados pela Fluent Celular e não cumpriram grande parte das entregas.
Eliana de Oliveira Trindade advogada23/11/2011 6:17
Parabéns ao procon, já era hora de tomar uma atitude, porém devem ficar atentos pois são muitos os casos de pessoas lesadas pelo comércio via \\\\internet, particularmente não fui, porém tenho duas filhas que não conseguem receber o dinheiro de volta nem com reza brava.
Sergio Bueno Advogado23/11/2011 12:48
Prezados Senhores. Realmente, os sites de comércio eletrônico, com as devidas exceções, estão praticando atos que realmente lesam os consumidores. Eu próprio, no momento, estou sendo lesado pelo site de compras coletivas Clube do Desconto, no qual adquiri dois Smartphones Android G4, com Wi-Fi, media player, etc.,com prazo de entrega em 25 dias (desde 05.10.11) e não os recebi até a presente data. Sequer enviaram o Código de Rastreio dos Correios. Pior, não respondem os emails, e quando respondem, são evasivos e muito demorados. Resumo: vendem, recebem pelo que vendera, mas não entregam os produtos. É um tipo de negócio muito bom, aliás, excelente, para eles. Coitados de nós, consumidores ludibriados.
Amanda estudante23/11/2011 13:45
Eu fui vitima dessa Fluent Celular e do Groupon. Depois de 90 dias esperando o produto (30 dias além do prazo) entrei em contato com o Groupon solicitando a devolução do meu dinheiro e falaram que não seria possível pois o produto estava em rota de entrega. Uns 15 dias depois chegou um produto bem inferior ao adquirido. Um pequenho detalhe: a entrega que seria feita via transportadora foi feita pelos correios e a data da postagem era posterior ao meu pedido de ressarcimento...
HADIB GABRIEL ANALISTA DE SISTEMAS23/11/2011 15:16
ASSIM COMO QUALQUER ATIVIDADE COMERCIAL, É IMPORTANTE QUE OCORRAM AÇÕES PARA COIBIR O ABUSO DESSAS EMPRESAS QUE SE APROVEITAM DESTE TIPO DE MERCADO PARA BURLAR E PREJUDICAR O CONSUMDIDOR. NA HORA DE VENDER É UMA MARAVILHA, MAS QUANDO EXISTE PROBLEMA DELETAM DO MAPA.