Home- busca: Fornecimento de cestas basicas
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2019 - 14:16
Ex-prefeito e ex-secretário de Mogi Guaçu são condenados por improbidade administrativa
Réus superfaturaram cestas básicas.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Setembro de 2010 - 11:08
Ação civil pública. FUNAI. Obrigação legal. Fornecimento de cestas básicas.
No presente caso, a determinação judicial de fornecimento de uma cesta básica mensal para cada
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2022 - 17:40
Associação é condenada por não pagar piso salarial nem fornecer cestas básicas
O fato de a irregularidade ter sido corrigida não é suficiente para afastar a condenação.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 22 de Agosto de 2012 - 12:30
Substituição por lanches em loja de rede de fast-food. Impossibilidade.
Dever de indenizar as cestas básicas não fornecidas ao longo do contrato.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 19 de Outubro de 2007 - 02:00
Acordo homologado. Cestas básicas. Natureza jurídica. Contribuição previdenciária. Não incidência.
Acordo homologado. Cestas básicas.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 19 de Agosto de 2008 - 01:00
Cobertura do seguro de vida é devida somente até o último dia de trabalho efetivo (Sentença reformada pelo TRT4ªR.)
preliminar, a inépcia do pedido de pagamento de cestas básicas.
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Doutrina » Tributário Publicado em 14 de Novembro de 2024 - 11:00
IRPJ LUCRO REAL E AS DESPESAS ESPECIAIS DE FIM DE ANO
Análise das despesas de fim de ano, como brindes e cestas de Natal, abordando a dedutibilidade no IRPJ e CSLL e a legislação aplicável no Brasil
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2018 - 10:39
Ex-presidente de Câmara municipal deve ressarcir erário por compra irregular de cestas de Natal
A decisão da Primeira Turma foi unânime.
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2020 - 16:56
União e Estado devem manter fornecimento de remédio contra câncer para aposentada do Paraná
O relator do recurso na corte, desembargador federal Fernando Quadros da Silva, ressaltou que o caso apresenta os requisitos de urgência diante da gravidade da doença da mulher e da falta de garantia de pleno direito à saúde da paciente.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 20 de Janeiro de 2015 - 15:13
Fornecimento de Água
Vazamento oculto. Difícil constatação. Ausência de responsabilidade da consumidora.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 24 de Fevereiro de 2010 - 02:00
Apelação cível. Mandado de segurança.
Fornecimento de medicamentos.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 03 de Dezembro de 2009 - 03:00
Apelação cível. Ação de obrigação de fazer c/c pedido de tutela antecipada.
Fornecimento de medicamentos.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 22 de Outubro de 2013 - 13:20
Medicamentos. Fornecimento pelo Estado.
Hipossuficiente e portadora de doença grave.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 29 de Fevereiro de 2012 - 12:45
Processual civil. Obrigação de fazer com pedido de tutela antecipada.
Constitucional. Administrativo. Fornecimento de medicamentos.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 27 de Janeiro de 2005 - 03:00
Energia Elétrica - Suspensão do fornecimento
Interrupção utilizada como fator de coação ao pagamento - Cobrança reservada para ação específica - Agravo improvito.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 21 de Dezembro de 2004 - 03:00
Energia Elétrica - Suspensão do fornecimento
Vistos, relatados e discutidos estes autos de AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.332.969-8, da Comarca de São Paulo, sendo agravante Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A e agravado Bom dia Supermercado Ltda.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 18 de Junho de 2010 - 01:00
Garantia no emprego. Acidente do trabalho. Prova.
A reclamada também recorreu, às f. 283/287, requerendo a absolvição do pagamento da indenização das cestas básicas.
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2008 - 13:32
Preposto não pode praticar atos processuais em nome de empregador
No caso, a reclamada recorreu reivindicando a reforma da sentença no que diz respeito à condenação em cestas básicas.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 24 de Novembro de 2011 - 15:00
Fornecimento de transporte pelo empregador.
Horas in itinere.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 18 de Maio de 2011 - 11:36
Recurso ordinário. Uniforme. Não fornecimento.
Auxiliar de enfermagem em hospital, que utilizava calçados brancos como parte integrante do uniforme, os quais não eram fornecidos nem tinham as despesas com a aquisição ressarcidas pela empregadora.
