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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2019 - 10:33
Caixa Econômica Federal paga hoje mais um lote da cota de R$ 500 do FGTS
Benefício vale para nascidos em fevereiro e março que não têm conta no banco.
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2019 - 10:37
Responsáveis por deficientes poderão registrar veículo com isenção
Liminar vale para os municípios abrangidos pela Subseção Judiciária de Francisco Beltrão.
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2014 - 13:00
Falsificação de medicamentos pode deixar de ser crime hediondo
Medida vale se a adulteração não resultar em danos à saúde
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2014 - 13:45
AGU obtém liminares para evitar manifestações em rodovias federais
Determinação vale para estados do Rio Grande do Norte, Pernambuco, Alagoas, Ceará, Paraíba e Sergipe
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2014 - 10:00
STJ assegura prisão domiciliar a advogado em matéria civil
Decisão vale mesmo que a delegacia tenha condições de acomodar o advogado sozinho em uma cela
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2014 - 11:00
Ministro do STF libera 'supersalários' para Congresso
Decisão vale também a quem teve salário cortado na Câmara e no Senado
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2013 - 12:30
Aprovada mudança de competência nas Varas Cíveis e de Família
Mudança acontecerá na comarca de Novo Hamburgo; Medida vale para a distribuição de novos processos
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2010 - 12:00
MPF quer que instituições financeiras de cartão de crédito padronizem informações
A mesma regra vale para os dados que constam nos demonstrativos de cálculos de dívidas
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2012 - 17:40
Tenente acusado de liberar entrada de cervejas no BEP será interrogado
mil latas de cerveja na BEP, atendendo ao pedido de um cabo que estava preso na unidade
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2012 - 18:10
John Lenon de Oliveira foi condenado à pena de 6 anos, 4 meses e 24 dias de reclusão, a ser cumprida em regime fechado, e ao pagamento de 15 dias-multa pela prática, por três vezes, do crime de roubo
carregadores de celular, DVDs de conteúdo pornográfico, quatro garrafas de cerveja, três maços de cigarro, além de outros objeto
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Doutrina » Comercial Publicado em 18 de Dezembro de 2024 - 10:39
A aplicação do neuromarketing em escritórios de advocacia: Conectando emoções e resultados

Descubra como o neuromarketing revoluciona o marketing jurídico, conectando emocionalmente clientes e escritórios e aumentando conversões e confiança
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2008 - 10:15
Consumidor quer saber sobre teor alcóolico da Kronenbier.
mudança no rótulo da cerveja Kronenbier,deve prosseguir na Comarca da Capital.
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2024 - 15:38
Entra em vigor lei que dá nova chance ao réu antes de cobrar indenização
Mudança vale, por exemplo, para processos relacionados à compra de produto com defeitos
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Novembro de 2023 - 17:16
Já completei os requisitos para Usucapião do meu imóvel e agora a titular registral apareceu. Perco meu imóvel?

Aqui vale o ditado muito conhecido: “O direito não socorre aos que dormem”
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 04 de Agosto de 2023 - 13:06
Quais os direitos das empregadas domésticas que dormem no trabalho?

Horas extras, adicional noturno e vale-transporte são alguns dos pontos que devem ser observados.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 02 de Dezembro de 2022 - 16:55
"Revisão da vida toda" do INSS é aprovada pelo STF: confira quem tem direito

Recálculo pode atingir aposentados e pensionistas, mas é necessário conferir se vale a pena.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Junho de 2015 - 16:10
Reconhecimento da relação de emprego. Pedido de demissão

Vale-transporte. Multa do art. 477 da CLT. Horas extras. Dano Moral. Seguro desemprego
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Doutrina » Geral Publicado em 23 de Outubro de 2014 - 13:08
Mandar é respirar #DepartamentoAsQuintas

Somente a opinião daquele que hoje organiza, chefia, lidera a empresa vale?
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2014 - 18:45
MPF defende estabilidade no emprego para servidora gestante
Regra vale ainda que a funcionária tenha sido contratada por período determinado
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2014 - 11:30
Anvisa proíbe venda de água sanitária por empresa paulista
Medida vale para todo o território nacional e faz parte do monitoramento da qualidade dos produtos

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