Fonte: Júlio Martins
Postado em 28 de Novembro de 2023 - 17:16 - Lida 379 vezes
Já completei os requisitos para Usucapião do meu imóvel e agora a titular registral apareceu. Perco meu imóvel?
Aqui vale o ditado muito conhecido: “O direito não socorre aos que dormem”
A USUCAPIÃO é um instituto jurídico que autoriza a aquisição da propriedade imobiliária (e também da propriedade móvel) através de determinados requisitos apontados em Lei, variando conforme a espécie de usucapião pretendida. O não preenchimento dos requisitos por certo não vai conceder ao interessado o reconhecimento do direito, ao passo que, a reunião dos requisitos sem o registro no Cartório de Imóveis não vai conceder ao interessado o que de fato ele precisa: SEGURANÇA JURÍDICA, ...