Casal terá que consertar muro e indenizar viúva

O que vem a ser a ciência jurídica? Definição de Direito ontem e hoje

O modesto texto aborda o significado, conceito e finalidade do Direito. E, ainda, aborda os contornos do Direito Contemporâneo.

Recurso de revista da reclamada. Nulidade por negativa de prestação jurisdicional. Prescrição. Horas in itinere. Adicional de insalubridade.

Redução salarial. Intervalo interjornada. Diferenças. Imposto de renda. Intervalo intrajornada. período anterior à vigência da lei nº 8.923/94. Honorários advocatícios.

Agravo interno. Reconsideração. Art. 543-B, § 3º. Prescrição. LC 118/2005 arts. 3º e 4º.

Tributário. Lei interpretativa. Prazo de prescrição para a repetição de indébito, nos tributos sujeitos a lançamento por homologação. LC 118/2005; natureza modificativa do seu artigo 3º.

TJ nega transferência e Champinha fica na Febem

Compensação do dano extrapatrimonial

Constituição Federal brasileira de 1988 segundo o qual são invioláveis a intimidade, a vida privada, a

A descriminalização do aborto no Brasil e a ADPF 442

para vida civilizada, como continuidade das normas jurídicas, a estabilidade das situações constituídas

Lei nº 9.434/97 e seu exame à luz dos Preceitos Bioéticos e do Biodireito

sociedade e o âmbito jurisdicional começam a se questionar sobre o ponto inicial e final da vida

O processo de Constitucionalização do Direito à Saúde

generalizada. Esta tutela à vida é algo recente, fruto da ideia do neoconstitucionalismo que não foi

Da Gestão de Florestas Públicas para a Produção Sustentável: Anotações ao Decreto nº 6.063/2007

sadia qualidade de vida e, por extensão, ao fundamento estruturante da República Federativa do

O direito e a distinção como reificação

lições a vida se desenha como um leque de possibilidades, ente as quais as distinções entre as quais

(Des)proteção Social na Concessão dos Benefícios Previdenciários por incapacidade

tema é de grande relevância na vida dos contribuintes brasileiros quando impossibilitados de adquirir

A burocracia e (des)proteção do INSS para a concessão dos benefícios previdenciários focalizando o auxílio doença

assunto de extrema relevância na vida dos contribuintes quando impedidos de obter renda em razão de

Refugiados econômicos? Uma nova categoria: breve análise acerca da situação dos Refugiados Venezuelanos

garantidor de direitos, pois como o refugiado corre risco de vida em seu país de origem, seria algo

Os aspectos jurídicos e psicossociais decorrentes da vitimização de crianças e adolescentes através do abuso sexual intra e extrafamiliar: um exame literário

direitos necessários para fornecer qualidade de vida e a família que é vista como núcleo essencial

Guarda Compartilhada: uma visão sobre a efetivação do princípio do melhor interesse da criança

guarda do menor uma vez que é de suma importância para o crescimento e para a vida da criança ou do

Do tratamento jurisprudencial sobre a proteção e salvaguarda das dunas: Um exame à luz do Superior Tribunal de Justiça

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O Reconhecimento da Tutela e Salvaguarda do Patrimônio Genético como elemento integrante do Princípio do Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado

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Dos Instrumentos do Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro: Primeiras Considerações

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Primeiras Linhas à expressão “Manejo Ecológico das Espécies”: Um exame em consonância com o §1º do artigo 225 da Constituição Federal de 1988

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