Lei que valida Declaração de Nascido Vivo é sancionada por Dilma

Documento terá validade enquanto não for expedida certidão de nascimento. Objetivo é diminuir o número de crianças sem registro no primeiro ano de vida

Responsabilidade civil. Recurso especial. Indenização. danos morais.

desconforto, causando transtorno na vida profissional e emocional. Dever de indenizar.

Servidora consegue prorrogação de licença maternidade

cuidados em seus primeiros meses de vida, sobretudo na amamentação.

Justiça determina entrega de medicamento a paciente com epilepsia

A vida digna e a saúde são princípios fundamentais da Constituição da República Federativa do

TJSP condena prefeitura a pagar indenização por danos morais

cautelas necessárias para impedir qualquer atentado contra sua própria vida?, disse o relator

Projeto obriga presídios a comprar alimentos de agricultura familiar

?A medida pode promover qualidade de vida, melhores oportunidades e geração de emprego e renda no campo?, sustenta o autor da proposta

Servidora contratada tem direito à estabilidade provisória

nos seus primeiros meses de vida e da recuperação após o parto.

Advogado é penalizado com reclusão, multa e indenização por apropriação indébita

A importância era de direito dos dois filhos menores da contratante, oriunda de seguro de vida deixado por falecimento do pai dos mesmos.

Subordinação caracteriza vínculo de emprego entre Bradesco e securitária

A Bradesco Vida e Previdência S.A. perdeu mais uma etapa na Justiça para provar que uma

Declaração judicial de inexistência de relação de emprego. Ausência de controvérsia quanto à inexistência da relação jurídica empregatícia. Ausência de lide. Carência de ação. Ausência de interesse de agir.

alcançar um bem da vida que lhe está sendo negado pela parte adversa.

Apelação cível. Adoção. Casal formado por duas pessoas de mesmo sexo. Possibilidade.

Violência na escola

Artigo aborda o tema da violência na escola e as principais pesquisas e conclusões de organismos internacionais e de educadores renomados

Sucessão Inteligente: Doação, Testamento e Holding Patrimonial

vida, testamento e holding patrimonial estratégias eficazes para proteção do patrimônio

Fim da escala 6x1: o que muda com a nova proposta de jornada reduzida?

qualidade de vida dos trabalhadores e impacto econômico nas empresas

Mercado de trabalho nos Estados Unidos apresenta melhores perspectivas para brasileiros

-americano proporciona melhores salários e uma qualidade de vida superior

Como escolher o regime de bens mais adequado ao casar?

Segundo Luiz Fernando Gevaerd, especialista na área de Direito da Família, além de requisito legal, regime de bens é um dado essencial na vida das pessoas.

Alienação parental pode causar problemas no desenvolvimento das crianças

pode afetar gravemente a vida de filhos e seus genitores.

Considerações sobre os fundamentos filosóficos da dignidade humana

sociopolítico norte-americano, o valor intrínseco de cada vida humana e a responsabilidade individual das

Como as redes sociais podem influenciar na decisão de um juiz

Até que ponto podemos utilizar a vida apresentada nas redes como uma Realidade? Advogado explica