Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2006 - 17:36
-
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2005 - 15:41
Deputado defende direito a arma para defesa pessoal
O presidente da frente contra a proibição da venda de armas, deputado Alberto Fraga (PFL-DF), disse
-
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2005 - 18:41
-
Notícias Publicado em 28 de Março de 2005 - 13:05
-
Notícias Publicado em 08 de Junho de 2006 - 10:16
-
Notícias Publicado em 14 de Junho de 2005 - 10:56
-
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2005 - 10:46
-
Legislação » Leis Publicado em 07 de Janeiro de 2004 - 03:00
Lei nº 10.826, de 22 de Dezembro de 2003.
Dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional
-
Notícias Publicado em 13 de Junho de 2006 - 09:38
-
Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2012 - 11:00
TJ mantém condenação de homem por comércio e adulteração de armas de fogo
Condenando a prestar serviço comunitário por quatro anos o homem que mantinha depósito de armas
-
Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2014 - 16:02
Comissão Especial discutirá proposta que revoga Estatuto do Desarmamento
Projeto em análise flexibiliza regras para o porte de armas de fogo pela população
-
Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2013 - 15:20
Com armas e drogas em casa, suspeito é condenado a quase dez anos de prisão
Além de ser condenado à pena de nove anos e dez meses de reclusão, o réu deverá pagar 596 dias-multa
-
Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2005 - 11:36
-
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2005 - 19:46
-
Notícias Publicado em 05 de Julho de 2012 - 10:20
Manual facilita venda antecipada de bens apreendidos
O manual irá conter todas as informações que os magistrados precisam para alienar antecipadamente os bens apreendidos acumulados em depósitos à espera de uma decisão judicial
-
Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2005 - 18:37
-
Doutrina » Penal Publicado em 23 de Janeiro de 2019 - 11:53
O Decreto do presidente Bolsonaro sobre posse de armas de fogo: algumas questões pontuais
O presente artigo discorre sobre o decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro sobre a posse de armas de fogo.
-
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2006 - 16:51
-
Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2013 - 16:15
Autor de homicídio motivado por armas e drogas é condenado a 13 anos
Réu praticou o crime com a ajuda de um primo, ao surpreender a vítima na residência da namorada
-
Notícias Publicado em 23 de Maio de 2005 - 09:00