Home- busca: uso de bem publico
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2011 - 13:19
Juíza suscita conflito de competência para manter presos em Catanduvas
carregadores de munição de uso restrito. Acusada teria oferecido R$ 1 milhão aos policiais a fim de que a prisão não fosse efetuada
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2011 - 11:50
Empresa pagará por excessos de seguranças contra rapaz em festa natalina
com violência e uso de cassetetes, inclusive com tiros, que não o acertaram
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Maio de 2011 - 12:53
Acidente de trajeto. Recurso de revista.
trabalhadores do canteiro de obra. Óbito do empregado transportado. Culpa concorrente do trabalhador por omissão no uso do cinto de segurança.
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2011 - 17:02
Condenação de político que fez cidade de SC ter dois prefeitos por 10 dias
O juiz condenou o ex-vice-prefeito de M.G., G.D.A., pelo crime de uso de documentação falsa. Na
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2011 - 18:14
Venda casada de cartão é ilegal
taxas pelo uso de um cartão de crédito que ela jamais utilizou, descontando-as da aposentadoria da idosa.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 15 de Abril de 2011 - 13:03
Homicídio duplamente qualificado em concurso material com coação no curso do processo.
Motivo torpe e uso de recurso que dificultou a defesa da vítima. Agente que, possivelmente motivado
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2011 - 17:45
Emissora de TV é condenada por exibir imagem de menor sem proteção
tratamento psicológico, além de danos morais, por ter sua imagem relacionada ao uso de drogas.
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2011 - 12:55
Empresa é liberada de pagar gastos com vestuário de consultora de vendas
normas da empresa, que, segundo empregada, exigia o uso de ternos, tailleurs, calças e camisas sociais
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2011 - 17:02
Passageiros passam mal em viagem de ônibus e devem ser indenizados
comida servida no ônibus. Foi formada uma fila para usar o único sanitário do veículo, que se encontrava em situação imprópria de uso
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2010 - 15:00
Comissão aprova reembolso pelo SUS de remédio para doente crônico
de uso contínuo em farmácias e drogarias comerciais, quando não houver remédio nas farmácias da rede própria
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2010 - 18:54
Ficha Limpa: negada liminar de candidato a deputado estadual por Montes Claros (MG)
de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação social na campanha eleitoral de 2008.
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2010 - 19:00
Policial civil denunciado por tortura e abuso de poder pede arquivamento de ação penal
A defesa revela que A.R.J. foi obrigado a realizar, na delegacia, revista pessoal mediante uso de
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2010 - 13:17
Apresentação de documento falso enseja condenação
movida contra um acusado de uso de documentação falsa, que foi absolvido.
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2010 - 13:32
STJ mantém prisão de condenado pela prática de crimes contra a vida
acusado de prática e tentativa de homicídio, formação de quadrilha, porte e uso ilegal de arma de fogo.
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2009 - 19:26
Apreensão de arma usada em crime é irrelevante para comprovar potencial lesivo
, ademais quando as provas testemunhais são coerentes e categóricas quanto ao uso do artefato em assalto.
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2009 - 16:35
Mantida condenação a acusado de roubar e agredir idoso
pela prática de crime de roubo e uso de violência física contra um idoso no município de Juara.
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2009 - 12:30
Particularidades de cada processo devem ser analisadas antes de soltura
Acusado que praticava relações sexuais com meninos menores de 14 anos em troca do uso de video game
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2008 - 12:46
Indeferida liminar para empresa que atuava como provedora de internet sem autorização da ANATEL
competente (ANATEL), para exploração e uso do espectro de radiofreqüências para prestação de Serviço de Comunicação Multimídia.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 12 de Agosto de 2008 - 01:00
Obrigação de reparar dano por acidente de trabalho só existe quando demonstrado nexo de causalidade
para a operação de máquina motoniveladora, mas não apreciou a necessidade de tal uso para evitar acidente.
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2008 - 15:21
Estado disponibilizará remédio de alto custo para paciente.
Curitibanos e que tenham determinação de uso em prescrição médica.
