Município de Itapecerica da Serra (SP) terá que reintegrar empregada celetista e pagar salários atrasados

Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu que a empregada, embora contratada após aprovação

Acusado de matar vítima de modo extremamente violento não consegue liberdade

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus a um acusado de cometer

STJ restabelece valor de fiança a acusado por crime tributário

Por unanimidade, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atendeu ao pedido de um

Pós-graduação não substitui residência médica na obtenção de título de especialista

. A conclusão é da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao negar provimento a recurso

Cabe à Fazenda Pública provar valorização imobiliária decorrente de obra para cobrar contribuição de melhoria

de prová-la. A conclusão é da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça, ao manter decisão que

Dias de recesso forense não são considerados na contagem de prazo

ministros do Tribunal Superior do Trabalho suspendem os prazos não tem aplicação restrita apenas

Ação para discutir acidente do trabalho pode ser ajuizada no foro de domicílio do autor

Conforme já decidido pelo Superior Tribunal de Justiça, ao fixar a competência para o julgamento de

Bancário que sofria ameaça de morte receberá indenização por dano moral

O Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que concedeu indenização por danos morais e

Sindicatos pagarão R$ 300 mil por fraude em comissão de conciliação

comissão fraudulenta de conciliação prévia. Em decisão unânime, a Oitava Turma do Tribunal Superior do

Não é válida fiança em contrato com cláusula de prorrogação automática

entendimento, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão que condenou o

Cantor do Municipal/SP contratado sem concurso receberá apenas FGTS

Trabalho. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho votou com a relatora, ministra Dora Maria da

Padrasto que violentou enteada de 12 anos deve aguardar julgamento na prisão

Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, manteve a prisão preventiva de R.I., acusado de estuprar a enteada de apenas 12 anos.

Embriaguez de terceiro posterior à entrega do carro não causa perda de indenização

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu não ser válida a recusa da

SDI-1 rejeita embargos contra decisão favorável a ex-guarda-costas de Xuxa

A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou

A questão do preço justo.

Antonio de Jesus Trovão - formado em Administração de Empresas pela ESAN - Escola Superior de

Apelação criminal do Ministério Público. Estelionato qualificado. Art. 171, § 3º, do CP.

Suposta irregularidade consistente na extrapolação de paciente/dia por internações sem a contrapartida hospitalar, no que concerne ao número de leitos.

Sentença condenatória. Progressão de regime. Livramento condicional. Reiteraçao. Perda de objeito.

Dano moral. Comprovado extravio de recurso judicial postado via sedex. Configuração.

Embargos à execução fiscal. Contribuição previdenciária incidente sobre vale-transporte pago habitualmente em pecúnia.

Remessa oficial. Concurso público. Candidato estrangeiro. Analista de tecnologia da informação/telemática. Visto permanente.

Trata-se de remessa oficial em face de sentença que concedeu a ordem em mandado de segurança, impetrado com o objetivo de que fosse determinada à autoridade apontada como coatora a convalidação de ato de admissão do Impetrante.