Abrac protesta contra violação de prerrogativas

Entidades divulgam nota pública contra MP 258

CNJ recebe reclamação contra presidente do STJ

AMB lançará campanha contra o quinto constitucional

Ação de alimentos contra ex-mulher

OAB-SP abre processo contra Buratti

Judiciário faz ato público contra a corrupção

OAB potiguar ingressa com representação contra juíza

Funcionários e técnicos protestam contra Super-Receita

Justiça aceita denúncia contra advogado Oliveira Neves

Procurador defende pena contra trabalho degradante

Inquérito contra Jader Barbalho é arquivado

OAB-SP quer federalizar crimes contra advogados

Contra ato omissivo não cabe recurso

Ministério Público propõe ação contra Waldomiro Diniz

Cidadania, com 20 ações civis públicas --por ato de improbidade administrativa-- contra a Loterj

TST restabelece sentença contra bancário faltoso

A improbidade que justifica dispensa por justa causa é determinada quando o empregado compromete o patrimônio do empregador, seja por violação de dever legal ou moral.

Ministro é contra veto a candidatos processados

BRASÍLIA e BELO HORIZONTE. O ministro Gilmar Mendes, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), é contrário à decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio de Janeiro de impugnar registros de candidatos com condenação criminal e que ainda têm direito a recorrer da sentença judicial.

Inventário: Tratamento isonômico entre cônjuge supérstite e companheiro sobrevivente: Nova Alteração do CPC: Lei 12.195 de 14 de janeiro de 2010

Renata Malta Vilas-Bôas. Advogada. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. Professora atuando na Graduação e na Pós-Graduação nas disciplinas em Direito Processual, Introdução ao Estudo do Direito, dentre outras. Autora dos seguintes livros: Manual de Teoria Geral do Processo - 2ª. edição, Introdução ao Estudo do Direito, Metodologia de Pesquisa Jurídica, Docência Jurídica, Ações Afirmativas e o Princípio da Igualdade e Hermenêutica e Interpretação Jurídica. Articulista mensal da Revista Prática Jurídica. Ex-Diretora do Curso de Direito da Universidade Católica de Brasília. Endereço eletrônico: [email protected]

Sexta Turma mantém paralisação de obras de resort em Pirenópolis (GO)

empreendimento contra a tutela provisória concedida anteriormente a pedido do Ministério Público de Goiás (MPGO).

Interceptação telefônica por dois anos é devassa à privacidade

telefônicas no curso de investigações feitas pela Polícia Federal contra o Grupo Sundown, do Paraná.