Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça impede desconto de dias de greve em parcela única

A decisão foi unânime.

Fraudes em licitações e contratos públicos é alvo de análise em webinar, dia 11/09, 9h30 (WFaria Advogados)

Fraudes em licitações e contratos públicos será tema de webinar promovido pelo WFaria Advogados na sexta.

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial. Serviço Postal

Processual Civil e Administrativo.

Proporcionalidade. Ausência de previsão em acordo coletivo de trabalho.

Auxílio cesta alimentação.

O Escrevente do Cartório me indicou seu colega Advogado para assinar o Inventário Extrajudicial. Essa conduta é correta?

Nem Tabelião, nem Registrador e muito menos seus prepostos podem indicar advogado aos usuários para os atos extrajudiciais. Vide Resolução 35/2007 do CNJ.

Judicialização na rede não credenciada das operadoras de saúde sob análise no TJ Bahia, dia 21, 14h

Judicialização na rede não credenciada das operadoras de saúde sob análise no TJ Bahia, dia 21, 14h

Agravo de Instrumento. Ação Condenatória

Fase de Cumprimento da Sentença.

Ação de usucapião não está condicionada à negativa do pedido na via extrajudicial

Mesmo com as alterações feitas na Lei de Registros Públicos pela lei que instituiu o Código de Processo Civil de 2015, o ajuizamento da ação de usucapião não está condicionado à negativa do pedido em cartório.

Mandado de Segurança. Servidor Público Civil. Demissão

Abandono de cargo.

Clipping de Legislação (Dezembro de 2019)

Clipping de Legislação.

Fraude na contratação de empresa prestadora de serviços.

Terceirização de atividade-fim. Empregada. Prestação de serviços.

DER/MG. Obra em estradas de rodagem.

Terceirização

Apelação criminal. Denunciação caluniosa.

Acusada que, ao imputar ao ex-companheiro a prática de crime, sabendo de sua inocência, deu causa à instauração de investigação policial.

Liminar manda Estado pagar pensão a vítima de Césio 137

Mantida perda da delegação a titular de cartório que não recolheu R$ 30 milhões aos cofres públicos

A Decisão é da Primeira Turma.

Dilma sanciona cota de 20% das vagas no serviço público

Nova legislação atende concursos realizados para a administração pública, autarquias, fundações públicas e empresas públicas

Recurso de revista. Execução. Reclamação trabalhista ajuizada por sindicato.

Substituição processual. Precatório. Impossibilidade de desmembramento do valor da execução.

Ausência de Perícia Médica oficial

Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.

Ordem dos Advogados do Brasil pede declaração de constitucionalidade da Lei de Cotas

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil ajuizou no STF Ação Declaratória de Constitucionalidade, com pedido de liminar, em defesa da Lei 12.990/2014, a chamada Lei de Cotas

Clipping de Legislação (Outubro de 2020)

Clipping de Legislação.