Indenização por dano moral.

Responsabilidade civil.

Responsabilidade civil. Obrigação de transporte de pessoas.

Responsabilidade objetiva.

Recurso especial. Acidente. Rodovia. Animais na pista.

Responsabilidade objetiva.

Recurso de revista. Responsabilidade civil objetiva. Acidente de trabalho.

Risco da atividade.

Tribunal afasta responsabilidade de empresa por morte de encanador

O trabalhador prestava seus serviços e, ao tentar arremessar um cano metálico de 6 metros pela janela, encostou nos fios elétricos da rede pública, ocasionado a descarga fatal

Responsabilidade civil. Erro médico em procedimento de lipoaspiração de abdômem.

Ação de indenização por dano material e moral.

Responsabilidade Civil do empregador e a Segurança Pública

Por Marcos Roberto Hasse.

Legitimidade ativa do sindicato para participar da relação processual em defesa de empregados integrantes da categoria profissional. Substituição processual ampla. Desnecessidade de autorização expressa dos substituídos.

Disciplina contida no inciso III, do artigo 8º da carta magna versus norma inscrita no artigo 5º, XXI.

Responsabilidade civil. Fato do serviço. Atendimento médico hospitalar.

Erro de diagnóstico. Dano moral.

Transportadora de valores indenizará empregado assaltado em serviço

O dever de indenizar decorre da própria atividade profissional, principalmente naquelas de risco acentuado ou excepcional pela natureza perigosa

A Responsabilidade Civil do Advogado pela perda de uma chance

O presente estudo tem a finalidade de estudar a responsabilidade civil do advogado pela perda de

Caso Americanas: qual é a responsabilidade do contador?

Por Lucas Leme e Taís Baruchi.

Qual a responsabilidade criminal da empresa em acidentes de trabalho?

Artigo do Dr. Marcelo Campelo.

Diferenças Salariais. Piso Profissional. Arquiteto. Salários Mínimos

Agravo de Instrumento.

Salário mínimo profissional definido em legislação específica.

Diferenças salariais. Cirurgião dentista. Servidor público celetista.

IPI. Veículo utilizado por profissional taxista. Isenção.

Incidência, ressalvada a hipótese em que a transferência da propriedade se dá para o fim de indenização, pela seguradora, em caso de sinistro que implica perda total do bem.

Trabalho rejeita valor fixo de contribuição profissional

Lei Pelé. Atleta Profissional. Futebol. Rescisão Indireta.

Atraso no recolhimento do FGTS e das contribuições previdenciárias.

Responsabilidade civil do médico plantonista e do médico residente

Neri Tadeu Camara Souza, Advogado e Médico - Direito da Saúde. E-mail: [email protected]

A Responsabilidade Civil e os Contratos de Software

Fabiano Rabaneda é Salesiano, possui graduação em Direito - Faculdades Integradas Cândido Rondon (2008). Cursou Ciências da Computação até o 6º Semestre. Presidente do Sindicado Patronal das Empresas de Informática do Estado de Mato Grosso - Sindiinfo do Mato Grosso -gestão 2009/2011. Membro fundador do Centro Acadêmico de Direito do Unirondon - Prof. Alcides Matiuzzo, na função de vice-presidente. Membro fundador da Comissão de Estagiário da OAB/MT - gestão 2006/2009. Membro fundador da Comissão de Informática Jurídica da OAB/MT - gestão 2006/2009. Diretor jurídico da Federação Nacional das Empresas de Informática e Similares - FENAINFO - gestão 2009//2011. Professor do NPJ da UFMT - área Direito Público. É Advogado. Ministra palestras, é escritor, articulista, blogueiro e fotógrafo.