Home- busca: responsabilidade objetiva
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 31 de Julho de 2015 - 11:48
Embargos não admitidos. Contrato de empreitada para construção de salas de cinema
Agravo Regimental. Responsabilidade subsidiária não reconhecida. Desprovimento
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 22 de Abril de 2014 - 10:10
Administrativo. Civil.
Responsabilidade civil. Atraso na entrega de correspondência.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 05 de Junho de 2013 - 11:10
Transporte aéreo. Extravio de mercadoria.
Responsabilidade da empresa transportadora. Indenização integral.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 03 de Maio de 2013 - 13:05
Imprensa. Violação à imagem. Uso não autorizado. Danos morais. Depoimento gravado por câmera oculta.
Processual civil. Cerceamento de defesa. Responsabilidade civil.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 16 de Abril de 2013 - 12:40
Indenização. Viagem frustrada.
"Site" de compras coletivas. Responsabilidade solidária.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 15 de Outubro de 2012 - 13:25
Ação de compensação por danos morais. Reportágem jornalística. Cunho informativo. Liberdade de informação excesso praticado.
Apelação cível. Responsabilidade civil. Danos morais configurados.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 29 de Maio de 2012 - 11:55
Cálculos de liquidação. Perícia contábil.
Responsabilidade pelo pagamento dos honorários periciais.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Abril de 2012 - 12:45
Processual civil e civil. Família. Casamento sob regime de comunhão universal de bens.
Recurso especial. Separação de fato. Responsabilidade.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Dezembro de 2011 - 14:30
Recurso de revista. Acidente de trabalho. Indenização por dano moral e material.
Responsabilidade subsidiária do dono da obra.
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Abril de 2011 - 12:51
O Direito, O Advogado, A Justiça e sua relação decadente
"...Ensino, cultura e responsabilidade dos "mestres"
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Fevereiro de 2011 - 14:53
Embargos em recurso de revista. Decisão embargada publicada na vigência da lei 11.496/2007.
Contrato de empreitada e responsabilidade subsidiária.
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Doutrina » Geral Publicado em 06 de Outubro de 2010 - 13:06
Impenhorabilidade absoluta dos recursos públicos do fundo partidário - Lei N° 11.694/08.
Responsabilidade civil do órgão partidário individualizada.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 22 de Março de 2010 - 01:00
Reparação de danos. Condomínio.
Responsabilidade. Arremesso de líquido corrosivo por morador.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 14 de Julho de 2009 - 01:00
Contrato de facção. Não-comprovação. Terceirização ilícita. Responsabilidade solidária das tomadoras do serviço.
Admissibilidade. Responsabilidade das tomadoras do serviço.
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2011 - 12:46
Estabilidade acidentária não depende de culpa do empregador
A legislação atribuiu ao INSS a responsabilidade pela garantia do sustento do empregado em caso de
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 03 de Julho de 2009 - 01:00
Reparação de danos morais. Pessoa jurídica. Débito quitado.
credibilidade ou reputação da recorrida perante terceiros, denominado como honra objetiva, pugna, assim
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Maio de 2025 - 16:37
Importantes Reflexões sobre Responsabilidade Civil: será que tudo aquilo que não é proibido por lei, é permitido? Será que, juridicamente, existe algo entre o proibido e o permitido?
Este artigo visa esclarecer pontos cruciais sobre responsabilidade civil, sobre o ato ilícito
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 25 de Agosto de 2009 - 01:00
Dano moral. Responsabilidade civil por ato ilícito. Autor tem interesse processual para recorrer da sentença com o propósito de aumentar o valor da indenização.
Responsabilidade civil independe da criminal, a teor do artigo 1.525 do CC/16, vigente à época.
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Array Publicado em 2009-02-26T05:00:00+00:00
Ação de indenização por danos materiais. Aquisição de veículo posteriormente apreendido pelo DETRAN. Responsabilidade do vendedor e do intermediário pelos danos causados.
Cuida-se de recurso de apelação cível interposto contra sentença prolatada nos autos da "ação de indenização" ajuizada por Edson Péricles Melin contra Andreas Kamchem e Gilmar & J. Veículos Ltda.
