Home- busca: reparacao de danos morais e materiais
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 19 de Abril de 2010 - 01:00
Danos morais. Morte no CERESP. Responsabilidade objetiva. Dever do estado em indenizar.
Danos materiais e lucros cessantes. Ausência de provas. Sucumbência recíproca. Súmula nº306 do STJ. Compensação. Recursos providos em Parte.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Outubro de 2009 - 01:00
Contrato nulo. Indenização por danos morais.
Agravo de instrumento a que se nega provimento.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 14 de Novembro de 2011 - 17:51
Apelação cível. Ação de indenização em face de danos decorrentes de acidente de trânsito.
Responsabilidade de indenizar configurada. Danos materiais, morais e estéticos. Pedidos de indenização parcialmente procedentes. Pensionamento.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Outubro de 2009 - 01:00
Indenização. Danos morais. Fotografias usadas em publicação.
Particularidades evidenciadas.
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2011 - 17:23
Suspensão indevida gera indenização por dano moral
danos materiais e morais. Para o desembargador, a quantia de R$ 5,5 mil fixada é razoável e deve ser mantida.
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2024 - 13:45
Hotel deve indenizar cliente que teve objetos furtados
Hóspede deve receber R$ 8,4 mil pelos danos materiais e morais
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2022 - 12:30
Comissão aprova bloqueio de bens e salário de acusado de violência doméstica
Conforme a proposta, recursos serão cautelarmente retidos para ressarcimento de danos materiais e morais da vítima.
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2019 - 10:51
Consumidor receberá indenização por falha em conserto de paletó
Ele receberá R$ 3 mil a título de danos morais e materiais.
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2018 - 12:41
Empresa de brinquedos é condenada a pagar indenização por uso indevido de imagem
A autora receberá R$ 20 mil de indenização pelos danos morais e materiais.
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2014 - 10:33
Agência e loja virtual devem indenizar modelo por uso indevido de imagem
A indenização prevê danos materiais, morais e restituição do material fotográfico
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2014 - 10:40
Justiça condena motorista a indenizar estudante atropelada
A condutora do veículo deverá pagar indenização fixada em R$ 13.740 por danos morais e materiais
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2014 - 11:45
Condomínio é condenado por disparo de arma de segurança
Disparo de arma de fogo atingiu a vítima que será indenizada por danos morais e materiais
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 24 de Julho de 2013 - 11:20
Advogada será indenizada por falha na prestação de serviço
Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Indenização por Danos Morais e Materiais
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Maio de 2013 - 10:20
Doença e uso de cigarro. Risco inerente ao produto.
Ação de reparação de danos morais e materiais. Tabagismo. Improcedência do pedido.
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2013 - 11:00
Motorista bêbado é culpado de atropelar senhora de 83 anos
Ele vai pagar mais de R$ 28 mil por danos materiais e morais à idosa
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 07 de Março de 2013 - 14:10
Queda de aluno no interior de escola pública municipal.
Ação de indenização por danos materiais e morais. Responsabilidade civil subjetiva do município.
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2013 - 14:30
Justiça condena supermercado por vender produto fora do prazo de validade
Indenização por danos morais e materiais foi fixada no valor de R$ 2.004,55
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Fevereiro de 2013 - 12:05
Agravo de instrumento. Recurso de revista. Doença ocupacional.
Indenização por danos morais e materiais. Reexame de fatos e provas.
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2012 - 14:30
Empresa condenada por comercializar produtos com a mesma marca de concorrente
Câmara condenou a empresa Bigfer a indenizar por danos morais e materiais por comercializar produtos Minifix
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Fevereiro de 2012 - 15:45
Acidente de trabalho. Responsabilidade solidária entre o prestador de serviços e o dono da obra.
Redução indevida das indenizações por danos morais e materiais. Gravidade da lesão. Conduta negligente da reclamada.
