Fonte: Tribunal Superior do Trabalho
Postado em 07 de Fevereiro de 2013 - 12:05 - Lida 438 vezes
Agravo de instrumento. Recurso de revista. Doença ocupacional.
Indenização por danos morais e materiais. Reexame de fatos e provas.
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. DOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. REEXAME DE FATOS E PROVAS. Não desconstituídos os fundamentos da decisão denegatória do recurso de revista, ante a natureza fática da controvérsia, atraindo a incidência da Súmula nº 126 deste Tribunal, uma vez que a Corte Regional, soberana na valoração de fatos e provas, firmou convicção de que não houve culpa das reclamadas, já que nenhuma medida que fosse adotada poderia evitar a doença, ...