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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2013 - 15:20
Negada liberdade a acusado de comprar e distribuir maconha
Monitoramentos mostram réu coordenando carregamentos de até meia tonelada do entorpecente. Para o
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2013 - 17:50
Negado HC de mulher flagrada com maconha em Alcaçuz
De acordo com a decisão, há indícios de que a acusada também ajudou a disseminar o tráfico de drogas em presídio
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2014 - 15:54
Rejeitada denúncia sobre importação de sementes de maconha
regularidade da importação, claramente evidenciam que a intenção do acusado era o plantio para consumo pessoal
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Legislação » Decretos Publicado em 16 de Agosto de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 02 de Outubro de 2007 - 01:00
Tóxico. Tráfico de cocaína e maconha. Prova suficiente da materialidade e da autoria do delito.
Tóxico - Tráfico de cocaína e maconha, prova suficiente da materialidade
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2014 - 10:15
Justiça autoriza remédio derivado da maconha para menina com epilepsia
Anvisa proíbe uso de derivados da maconha e pais faziam importação ilegal
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2005 - 09:57
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2008 - 10:20
Liminar proíbe a "Marcha da Maconha" em Brasília
?Marcha da Maconha? prevista para o próximo dia 4, às 14h, saindo da Catedral de Brasília.
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Legislação » Decretos Publicado em 11 de Julho de 2003 - 01:00
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Legislação » Decretos Publicado em 02 de Agosto de 2004 - 01:00
Decreto nº 5.163 de 30 de Julho de 2004.
Regulamenta a comercialização de energia elétrica, o processo de outorga de concessões e de
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2014 - 16:00
Juiz julga inconstitucional proibição da maconha e absolve traficante
Magistrado considerou incompleta a portaria que indica quais substâncias são consideradas entorpecentes
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Março de 2024 - 11:14
Descriminalização da posse de maconha não beneficiará pacientes
Especialista em Direito Canábico analisa que quantidades máximas estabelecidas são insuficientes para tratamentos médicos
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2019 - 12:47
Justiça mantém condenação de vendedor de bombons com maconha
A sentença foi mantida e o réu foi condenado em definitivo a 1 ano e 8 meses de reclusão, em regime inicialmente aberto.
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2013 - 15:00
Justiça condena rapaz que transportava tijolo de maconha em mochila
O acusado foi condenado a pena de um ano, 11 meses e dez dias de reclusão em regime inicial fechado, além do pagamento de 194 dias-multa
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2012 - 13:30
Negado recurso a traficante preso com quatro toneladas de maconha
O acusado teve sua pena reduzida para oito anos de reclusão, além do pagamento de R$ 800 dias-multa, pelo crime de tráfico de drogas
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2019 - 11:33
Justiça mineira permite cultivo de maconha por paciente com epilepsia
A planta deverá ser cultivada exclusivamente na residência do paciente e para fins medicinais, sem fornecimento a terceiro.
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2005 - 15:41
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2008 - 18:17
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Array Publicado em 2013-10-22T13:00:49+00:00
Importar sementes de maconha não é considerado tráfico
A semente da maconha não é considerada matéria-prima para a produção da droga. Portanto, a