Positivismo, neopositivismo, nacional-positivismo

implantação de regimes nazistas e fascistas, mas, no entanto,  sua tergiversação não justifica seu

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A Governamentalidade de Foucault em tempos de democracia participativa

é bem diferente de como se realizava no passado, em especial se for comparado regimes absolutistas

A aposentadoria especial no serviço público e a sua implementação pela via do mandado de injunção

pelo Administrador, concedendo a referida aposentadoria, haja vista as peculiaridades dos Regimes

O Regime de Bens no casamento como reflexo das conquistas das mulheres na luta pela sua inclusão social e igualdade de gêneros

, principalmente no tocante aos regimes de bens que regiam as relações patrimoniais entre os cônjuges. Uma

Ensino superior. Admissão de diploma para fins de docência e pesquisa. Cursos reconhecidos e credenciados no país de origem.

Administrativo e processual civil. Necessidade.

Registro civil. Nome de família.

Supressão por motivos religiosos. ausência de previsão legal. inadmissibilidade.

A Carga Tributária nas importações de mercadorias: regime especial aduaneiro especificamente o Repetro

no setor de petróleo e gás, sendo um exemplo de como regimes especiais podem estimular investimentos e fortalecer a economia nacional.

A mudança trazida pelo Pacote Anticrime na contagem de prazos para o benefício da progressão de regime nos crimes hediondos

jurídica, regimes e sistema de execução, com posterior análise da redação anterior do art. 112 da Lei de

Clipping de Legislação (Dezembro de 2019)

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Recurso ordinário em habeas corpus.

Paciente condenado a 6 anos de reclusão, em regime fechado, por atentado violento ao pudor praticado contra a própria enteada.

Vale indenizará dependentes por sofrimento com a morte de eletricista

Os dependentes receberam indenização de R$ 500 mil pelos danos morais

Inoperância do Sistema Carcerário brasileiro: entre a teoria e a realidade concreta: superlotação devido ao vasto número de reincidências

sobre os principais aspectos do sistema prisional no Brasil, apontando os regimes de cumprimento de

Solidariedade Transgeracional em debate: uma análise sobre o reconhecimento dos direitos metaindividuais e o compromisso ético à luz da salvaguarda da dignidade da pessoa humana

Revoluções Liberais, que se opunham a regimes Monárquicos Absolutistas. Diante disso, pode elencar a

Obstáculos ao acesso à justiça no campo previdenciário: uma análise sobre a Emenda Constitucional nº 103/2019

O escopo do presente é analisar os efeitos da EC 103/2019 para a promoção do acesso à justiça.

CCJ deve examinar proposta que trata da legislação do gás natural

Cartórios Digitais aumentam segurança e preservação de documentos

Serviços também ampliam praticidade e acesso da população.

Folga no feriado é obrigatória para quem trabalha em regime de revezamento

Relator da Reforma da Previdência diz que 35% dos servidores federais ficarão isentos

O dever de informar o tempo averbado

Por Bruno Sá Freire Martins.