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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2014 - 12:15
Demóstenes solicita ao STF retorno para cargo de procurador de Justiça
Cassado pelo Senado Federal, ex-parlamentar afirma que MP está usando as mesmas acusações que resultaram no fim de seu mandato
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2014 - 19:00
Shopping não tem direito de vetar o ir e vir, diz advogado sobre "rolezinhos"
Segundo advogados, os estabelecimentos podem ser acusados de discriminação, caso proíbam entrada
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2013 - 13:30
Igreja pede que fiéis finjam cura para arrecadar mais dinheiro
Igreja Mundial do Poder de Deus pede a fiéis para se passarem por enfermos curados, ex-drogados e aleijados e assim conseguir convencer mais pessoas a contribuírem financeiramente
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2013 - 18:45
Justiça suspende concurso de universidade
Universidade terá que possibilitar inscrição de pessoas com deficiência e reabrir prazo de inscrições
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2013 - 15:45
Plenário vota por regras para direito de resposta a matéria ofensiva
Projeto disciplina o exercício do direito de resposta ou retificação do ofendido por matéria divulgada, publicada ou transmitida por veículo de comunicação social
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2013 - 13:30
Turma confirma estabilidade de empregado que contraiu malária na África
Malária ficou caracterizada como doença profissional, uma vez que sua origem era o ambiente de trabalho do funcionário
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2013 - 18:15
Advogado pode tirar cópia dos autos mesmo sem procuração
Conselheiro suspendeu os efeitos do item 4.8.1 do Manual de Rotinas e Procedimentos, excluindo a necessidade de petição
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2013 - 10:00
Governo volta a pedir mais tempo para analisar regulamentação do trabalho doméstico
Governo quer mais tempo para apresentar suas contribuições ao projeto
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2013 - 20:00
Liminar permite que supermercado abra aos domingos
A penalidade foi imposta pelo poder público municipal sob o argumento de que o Decreto Municipal nº 1.596/05 não permite o exercício do trabalho aos domingos, no entanto, segundo o magistrado, a lei é nula, pois contraria legislação federal como a Lei nº 10.101/2000, que autoriza o trabalho aos domingos do comércio varejista em geral
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 16 de Janeiro de 2013 - 14:25
Apelação cível. Ato infracional. Pichação.
Autoria e materialidade comprovadas.
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2012 - 18:20
Loja é condenada a pagar mais de R$ 13 mil de indenização a idoso
Mesmo tendo cancelado negócio jurídico com a loja, o idoso teve seu nome inscrito indevidamente nos cadastros de inadimplentes
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2012 - 13:30
Cliente de banco será indenizado por danos morais
Além de declarar inexistente o débito do cliente, o juiz concedeu indenização por danos morais no valor de R$ 7 mil reais, a ser paga pelo Banco do Brasil
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2012 - 15:10
Justiça autoriza desmonte de aviões da Transbrasil no DF
A ação faz parte do programa Espaço Livre, que tem como objetivo remover dos aeroportos todos os aviões que estejam vinculados às massas falidas de empresas aéreas
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2011 - 17:49
Secretaria da Justiça investiga denúncia de racismo em escola
Estágiária de 19 anos acusa chefe de ter mandado que ela alisasse os cabelos crespos para trabalhar
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2011 - 15:12
STF proíbe exigir cobrança de morador em rua fechada
Morador de uma rua fechada do Butantã (zona oeste de SP), o juiz Rubens Correa foi condenado a pagar R$ 28 mil de mensalidades "em atraso", a título de rateio de despesas
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Maio de 2011 - 11:28
Ação civil pública. Direitos individuais homogêneos.
Recurso de revista. Legitimidade do ministério público do trabalho.
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2011 - 13:59
Invasão a padaria de madrugada não é invasão de domicílio
Juiz teria condenado o réu a 6 meses de detenção por violação de domicílio. Acusado entrou com recurso alegando improcedência, pois o conceito de casa não alcançaria estabelecimentos comerciais, como a padaria
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2010 - 12:56
Garçom utilizado como ?laranja? em golpe bancário será indenizado pelo Besc
A Besc foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 35 mil, em benefício de Aloísio de Oliveira.
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2010 - 15:00
Chance de desintoxicação justifica internação
O menor em questão, que conta hoje com 17 anos, foi detido por duas vezes em menos de quatro dias, por acusações análogas aos crimes de porte ilegal de arma de fogo e roubo circunstanciado.
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2010 - 12:35
Indenização para mãe de operário que caiu em tanque de compactação
O sinistro ocorreu em 15 de janeiro de 2004, quando o rapaz carregava cerca de 60 placas de massa em um carrinho.
