Home- busca: reforma fiscal
Ordenar por:
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 01 de Fevereiro de 2006 - 03:00
A responsabilidade dos servidores públicos.
professor universitário em Mato Grosso. Autor do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 02 de Agosto de 2005 - 01:00
Da Ordem Social: a seguridade social (I)
Internet e do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 15 de Julho de 2005 - 01:00
Lei de Consórcios Públicos: comentários ao art. 6º (II).
Internet e do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 12 de Julho de 2005 - 01:00
Dos Bens Públicos
Internet e do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no
-
Doutrina » Civil Publicado em 03 de Junho de 2005 - 01:00
Direito Civil: introdução
Internet e do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no
-
Doutrina » Processual Penal Publicado em 17 de Maio de 2005 - 01:00
Comentários iniciais à Lei nº 11.113 de 13/05/2005.
Internet e do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 03 de Maio de 2005 - 01:00
A Constituição de 1946 e os "funcionários públicos": alguns aspectos .
Internet e do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no
-
Doutrina » Internacional Publicado em 11 de Abril de 2005 - 01:00
Direito e Urbanismo: Breves anotações à Carta de Atenas de novembro de 1933
Internet e do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 08 de Abril de 2005 - 01:00
Da autonomia municipal ao caráter federativo dos municípios brasileiros.
Internet e do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no
-
Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2005 - 09:03
Experiências regionais vão subsidiar formação de Escola Nacional
, criada pela reforma do Judiciário, para funcionar no âmbito do TST.
-
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 03 de Abril de 2003 - 02:00
Medida Provisória nº 114, de 31 de Março 2003
contratadas sob a égide do Programa Especial de Crédito para a Reforma Agrária - PROCERA, do Programa
-
Doutrina » Tributário Publicado em 15 de Setembro de 2025 - 12:07
STF interrompe julgamento sobre multa em obrigação tributária
do limite da atuação fiscal e do impacto financeiro das penalidades.
-
Doutrina » Tributário Publicado em 25 de Julho de 2023 - 10:48
Novas regras da Receita Federal: 5 benefícios de aderir a IN 2146
As novas regras da Receita Federal brasileira estão em vigor para combater a evasão fiscal no
-
Notícias Publicado em 10 de Junho de 2021 - 11:09
Seção determina indenização a anistiado com base na remuneração do cargo atual, e não em pesquisa de mercado
anistiado político que ocupava o cargo de fiscal do extinto Instituto de Aposentadorias e Pensões dos
-
Notícias Publicado em 30 de Junho de 2015 - 16:40
Governador sanciona lei que proíbe porte de facas no estado
A lei abre exceções para quem estiver com os objetos ainda na embalagem original, com nota fiscal
-
Legislação » Decretos Publicado em 14 de Novembro de 2014 - 14:41
Decreto nº 8.336, de 12 de Novembro de 2014
Bolivariana da Venezuela para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de
-
Notícias Publicado em 24 de Março de 2011 - 16:34
MP propõe ação civil contra Kassab por falta de vagas em creches públicas de São Paulo
da legalidade, da eficiência e da transparência fiscal ao deixar de fazer os investimentos previstos
-
Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2011 - 14:00
Auditor pede indenização e acaba condenado
único auditor de plantão no posto fiscal onde laborava; juiz observou que o servidor apenas comprovou
-
Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2011 - 14:10
Exposição de produto sem nota sem efetivação de venda é apenas preparação
A acusada teria exposto a mercadoria à venda sem a emissão da nota fiscal de trânsito. Essa conduta
-
Notícias Publicado em 08 de Abril de 2010 - 11:17
Pedido administrativo de compensação suspende exigibilidade do crédito tributário
impede o ajuizamento de execução fiscal, cabendo à executante os ônus de sucumbência. A conclusão é
