Aprovado anteprojeto de reajuste do teto salarial do funcionalismo público

Projeto fixa reajuste único de serviços de telefonia

Reajuste de 9,75% acaba com greve, diz ministro

Comissão mista vai criar política para reajuste do salário mínimo

Justiça nega reajuste de 84,32% a servidores da Funasa

Juiz nega reajuste indevido de aposentadoria à militar

Governo pode recorrer ao STF para manter veto a reajuste

Ronaldo Leal reduz reajuste de rodoviários e exclui adicional

Anatel oficializará reajuste de 7,27% para contas de telefone

RFFSA. Acordo em dissídio coletivo. Sentença normativa. Reajuste salarial diferenciado.

União consegue suspender reajuste da tabela do SUS

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, concedeu liminar à União para suspender os efeitos de decisão do Tribunal Regional Federal (TRF) de Porto Alegre, que permitia à Casa de Saúde Santo Agostinho, em Francisco Beltrão, no Paraná, reajustar os valores da tabela do SUS no percentual de 9,56%.

TST afasta direito de metalúrgicos capixabas a reajuste de 41,27%

O relator do recurso do sindicato na SDI-1 foi o ministro Luciano de Castilho.

MP obtém liminar que declara a nulidade de aumento de 70% em plano de saúde

Decisão impede rescisão do contrato e fixa limite máximo de reajuste em 9,04%

Estado terá de corrigir valores pagos a aposentada

Lei determina o reajuste segundo média matemática simples das maiores remunerações do servidor em atividade

Sancionada lei que reajusta GAJ e altera tabela de remuneração de servidores

Reajuste seguirá pelos próximos dois anos, chegando a 72,5% em 2014 e 90% em 2015

Complementação de aposentadoria.

Reajuste da suplementação quando da majoração dos salários do empregado em atividade.

Direito do consumidor. Contrato de prestação de serviço móvel pessoal

Reajuste de tarifa em desacordo com a periodicidade anual. Prática ilegal por parte da

Oitava Turma nega equiparação salarial a guarda portuário

O guarda, ao pedir em juízo o reajuste de seu vale-alimentação, apresentou decisão judicial que

STF decide que beneficiário da justiça gratuita não pagará honorários advocatícios e periciais

A cobrança de custas caso o trabalhador falte à audiência inaugural sem justificativa foi mantida.

Ação Monitória contra a Fazenda Pública. Parcelamento ou recolhimento das custas no final

Ação Monitória contra a Fazenda Pública. Parcelamento ou recolhimento das custas no final.