Propaganda enganosa gera indenização

A consumidora será ressarcida por todos os valores pagas, além de ser indenizada moralmente em R$ 6 mil reais por ter sido enganada por um anúncio

Indenização por propaganda enganosa.

Decisão que indeferiu a juntada de documentos com as alegações finais e determinou o desentranhamento.

Propaganda enganosa gera ressarcimento

Ação de Indenização

Propaganda enganosa gera indenização

Aluno receberá R$ 8 mil de indenização, a título de dano moral, por ter sido vítima de propaganda enganosa de curso de espanhol.

Propaganda enganosa gera indenização

A decisão é dos desembargadores Fabio Maia Viani, Guilherme Luciano Baeta Nunes e Unias Silva, da 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

Processual civil. Obrigação de fazer com pedido de tutela antecipada.

Constitucional. Administrativo. Fornecimento de medicamentos.

TJMS manda Estado fornecer medicamentos

Estado terá que fornecer medicamentos

TJDFT mantém condenação por tráfico de medicamentos

A decisão foi unânime.

Apelação cível. Fornecimento de medicamentos. Hepatite.

Princípio da universalidade. Dever do Estado independente da condição financeira do necessitado.

Comissão aprova regras para descarte de medicamentos

Farmácias, drogarias e postos de saúde serão obrigados a receber da população medicamentos

Marília fornece medicamentos e ação é extinta

Ãção Civil Pública para fornecimento de medicamentos

Estado é condenado a fornecer medicamentos.

primeiro grau, que condenou o ente público a fornecer, gratuitamente, medicamentos a S. P. L.

TJ condena por propaganda enganosa

Tribunal condena por desvio de medicamentos

Os acusados foram condenados por desviar medicamentos do município para vendê-los em farmácia particular

Prefeitura terá que garantir medicamentos a diabéticos

interrupção do fornecimento dos medicamentos para diabéticos e que a secretária e a prefeita comuniquem imediatamente as providências adotadas

Município e Estado devem fornecer medicamentos

O não fornecimento dos medicamentos atentaria contra a garantia constitucional da saúde, bem como contra o princípio da dignidade da pessoa humana

Secretários têm de fornecer medicamentos contra AIDS

gratuito de medicamentos necessários ao tratamento dos portadores de HIV e doentes de AIDS.

Marília fornece medicamentos e ação é extinta

Ministério Público Federal (MPF) para garantir o fornecimento de medicamentos, de forma gratuita, às pessoas de baixa renda.

Seguridade aprova redução de tributos de medicamentos

O projeto, que tramita em caráter conclusivo, ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.