Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2011 - 16:47

Câmara mantém demissão por justa causa de trabalhadora que violou regulamento interno da empresa

A trabalhadora resolveu tirar fotografias do local de trabalho, contrariando normas internas da empresa
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 17 de Agosto de 2010 - 12:52

O Futuro Bacharel em Direito

Exigências do mercado de trabalho para um bom profissional do direito.
Doutrina » Constitucional Publicado em 29 de Agosto de 2005 - 01:00

A saúde das normas jurídicas

Lívio Sergio Lopes Leandro - Advogado, Especialista em Processo Civil pela UFCG/PB, Consultor jurídico de Prefeituras Municipais.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 24 de Junho de 2025 - 09:27

Acareação no direito brasileiro

Entenda a acareação no processo penal: previsão legal, procedimentos, limites e valor probatório do confronto de depoimentos no CPP
Modelos » Geral Publicado em 10 de Outubro de 2007 - 01:00

Mandado de Segurança em renovação de CNH

Modelo de Petição. Colaboração de Dr. Tassus Dinamarco, Advogado, pós-graduando em Processo Civil pela Universidade Católica de Santos/SP.
Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2012 - 10:50

Turma afasta litispendência de ação individual e ação coletiva de sindicato

Turma determinou o retorno do processo à instância do primeiro grau para que seja julgada a reclamação trabalhista
Colunas » Gisele Leite Publicado em 13 de Junho de 2019 - 16:39

Perspectivas Hermenêuticas da Lei 13.429/2017 (Terceirização)

O presente artigo discorre sobre Direito do Trabalho notadamente sobre a Reforma Trabalhista.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 29 de Maio de 2025 - 13:13

Comentários sobre a Reforma Trabalhista no Brasil

A Reforma Trabalhista trouxe mudanças significativas à CLT, incluindo o trabalho intermitente e jornada 12x36
Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2008 - 15:25

Inércia do reclamante pode gerar prescrição intercorrente

configurou a prescrição intercorrente (aquela surgida durante o processo executivo).
Colunas » Gisele Leite Publicado em 06 de Janeiro de 2017 - 11:36

Considerações sobre as defesas do executado em face do CPC/2015

O texto comenta de forma didática as defesas disponíveis ao executado em face do Código de Processo Civil de 2015.
Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2020 - 18:07

Justiça do trabalho não é competente para julgar relação entre cidadão e anunciante de vaga de emprego

O entendimento é da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Setembro de 2017 - 16:10

Recurso de Revista. Danos Morais. Transporte de valores

Justiça do Trabalho.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 29 de Abril de 2013 - 14:55

Garantia provisória. Aviso prévio trabalhado.

Acidente de trabalho.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Março de 2011 - 09:23

Recurso de Revista. Honorários Advocatícios.

Horas Extras. Trabalho Externo.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 02 de Março de 2011 - 13:01

Contrato de experiência e a estabilidade acidentária

O Direito do Trabalho.
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2008 - 10:21

TST valida ação ajuizada em local diferente da prestação de serviço.

trabalho? Para a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, sim.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Fevereiro de 2017 - 16:43

Embargos de Declaração no Conflito Negativo de Competência

Justiça do Trabalho.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Dezembro de 2013 - 17:10

Pedido de indenização por danos morais e materiais sofridos pelos próprios dependentes em decorrência da morte do empregado.

Acidente de trabalho.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 12 de Dezembro de 2012 - 13:15

Intermediação ilícita de mão de obra.

Trabalho no exterior.
Notícias Publicado em 16 de Março de 2015 - 16:10

Microempresário que se passou por empregado terá que pagar multa por litigância de má-fé

Reclamante pediu na Justiça do Trabalho a condenação de seus ex-empregadores ao cumprimento de

Exibindo resultado de 6181 até 6200 de um total de 84780

A trabalhadora resolveu tirar fotografias do local de trabalho, contrariando normas internas da empresa

Exigências do mercado de trabalho para um bom profissional do direito.

Lívio Sergio Lopes Leandro - Advogado, Especialista em Processo Civil pela UFCG/PB, Consultor jurídico de Prefeituras Municipais.

Entenda a acareação no processo penal: previsão legal, procedimentos, limites e valor probatório do confronto de depoimentos no CPP

Modelo de Petição. Colaboração de Dr. Tassus Dinamarco, Advogado, pós-graduando em Processo Civil pela Universidade Católica de Santos/SP.

Turma determinou o retorno do processo à instância do primeiro grau para que seja julgada a reclamação trabalhista

O presente artigo discorre sobre Direito do Trabalho notadamente sobre a Reforma Trabalhista.

A Reforma Trabalhista trouxe mudanças significativas à CLT, incluindo o trabalho intermitente e jornada 12x36

configurou a prescrição intercorrente (aquela surgida durante o processo executivo).

O texto comenta de forma didática as defesas disponíveis ao executado em face do Código de Processo Civil de 2015.

O entendimento é da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.

Justiça do Trabalho.

Acidente de trabalho.

Horas Extras. Trabalho Externo.

O Direito do Trabalho.

trabalho? Para a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, sim.

Justiça do Trabalho.

Acidente de trabalho.

Trabalho no exterior.

Reclamante pediu na Justiça do Trabalho a condenação de seus ex-empregadores ao cumprimento de

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