Fonte: Lívio Sergio Lopes Leandro
Postado em 29 de Agosto de 2005 - 01:00 - Lida 910 vezes
A saúde das normas jurídicas
Lívio Sergio Lopes Leandro - Advogado, Especialista em Processo Civil pela UFCG/PB, Consultor jurídico de Prefeituras Municipais.
Lívio Sergio Lopes Leandro ( * ) RESUMO O presente trabalho mostra que a inflação normativa vigente no Brasil é fruto da patologia finalista na qual estão submetidos os interesses da sociedade. Os valores, princípios e finalidades consagrados pelos reais detentores do poder são aos poucos, dilapidados por interesses minoritários que não representam efetivamente os da sociedade. Palavras-chave: Norma jurídica saudável. Eficácia Social. Harmonia jurídica. Sistema normativo.Vetores jurídicos. ...