Home- busca: processo criminal
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2012 - 20:20
Condenado por tráfico de drogas vai permanecer preso
O acusado foi condenado a nove anos de prisão pela prática do crime de tráfico ilícito de entorpecentes
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2011 - 16:00
Corte Especial rejeita denúncia contra desembargadora do TRF da 1ª Região
Para o relator, não há como considerar configurado o crime de corrupção passiva porque as vantagens apontadas na denúncia não teriam o potencial de corromper a magistrada, tal a sua insignificância
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2011 - 15:56
Justiça mantém condenação por porte ilegal de arma de fogo
O acusado foi surpreendido por policiais dentro de uma fazenda portando uma espingarda com numeração adulterada e 16 cartuchos
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2011 - 17:48
Subtraiu veículo e foi condenado por roubo, constrangimento ilegal e ameaça
O acusado subtraiu para si, mediante violência física e grave ameaça exercida com emprego de arma de fogo, um veículo Mercedes Benz
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2011 - 11:41
Acusada de envenenar locador de imóvel vai à júri
A acusada administrava uma clínica, de propriedade da vítima, que oferecia serviços de estética, massagem e programas sexuais
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2011 - 16:39
Namorado que matou estudante de 14 anos enfrentará júri
Acusado disse ao ser preso que o tiro foi acidental e que a arma seria de um suposto amigo da vítima
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2011 - 12:13
Justiça condena acusado de uso de documento falso
Ao ter sua identificação solicitada, o réu apresentou cédula de identidade em nome de outra pessoa, constatando-se a falsidade do documento, bem como sua situação de procurado pela Justiça
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2011 - 11:28
Ajudante é condenado por tráfico de drogas em Itapevi
Na abordagem ao acusado, os policiais localizaram com ele R$ 105,00 em notas trocadas e, no pé de uma árvore próxima ao local, encontraram 67 invólucros contendo cocaína
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2011 - 11:40
Justiça condena acusado de violentar recepcionista
O acusado teria se hospedado no local dos fatos com um travesti, com a saída deste, passou a importunar a recepcionista do hotel, que foi rendida e obrigada a mater conjução carnal forçada
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2011 - 10:50
Justiça nega habeas corpus a acusado de matar família em Americana
Agindo em concurso, o acusado matou o casal Robson Douglas Tempesta e Ana Paula Tempesta com arma de fogo e suas filhas, Camila e Laura, por asfixia. Motivação do crime teria sido uma dívida de R$ 16 mil
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2011 - 14:07
Corpos das vítimas do Airbus A-330 da Airfrance terão que ir para França
Ainda não sabe o número de corpos encontrados, nem a nacionalidade deles
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2011 - 12:44
TJSP absolve funcionário de hipermercado por venda de produto vencido
O autor comprou um pacote de farinha de aveia no hipermercado Extra, após consumir o alimento, sentiu-se mal e verificou que o produto estava vencido desde janeiro do mesmo ano
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2011 - 11:59
TJ confirma júri popular para homem acusado de matar namorado da ex
O acusado teria espreitado o casal, que caminhava pela rua, e de surpresa surgiu no meio do caminho com uma arma em punho disparando três vezes
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2010 - 14:12
Família de vítima de racha tem direito à indenização
T.M.R.F. estaria participando de racha, quando invadiu a pista contrária e bateu de frente com o automóvel da vítima
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 03 de Dezembro de 2010 - 14:56
Penal. Contrabando. Apreensão de máquina caça-níquel em estabelecimento comercial.
Trancamento da ação penal. Habeas corpus de ofício. Recurso ministerial prejudicado.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 22 de Novembro de 2010 - 11:27
Habeas corpus. Homicído duplamente qualificado. Prisão preventiva. Excesso de prazo.
Ordem concedida para revogar a prisão preventiva do réu, se, por outro motivo, não estiver preso.
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2010 - 10:18
TJ absolve pai acusado de praticar ato libidinoso contra a própria filha
Acusado foi condenado em primeiro grau a mais de nove anos de prisão, inicialmente em regime fechado.
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2010 - 11:17
Técnico em necrópsia de Xanxerê é condenado por improbidade administrativa
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça condenou o policial civil Gilmar Pereira, técnico em necrópsia que cumpria escala de plantão na cidade de Xanxerê, à perda da função pública, bem como pagamento de multa civil no valor de seu vencimento, por atos de improbidade administrativa.
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2010 - 14:08
STJ mantém decreto de prisão preventiva de homem que matou por ciúmes
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decretação da prisão preventiva de acusado de ferir a ex-companheira e de matar a tiros uma outra pessoa por ciúme.
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2010 - 10:10
Ministro Eros Grau nega liminar em HC a Daniel Dantas
O ministro Eros Grau negou a liminar do Habeas Corpus (HC) 103275, impetrado no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo ex-dono do banco Opportunity, Daniel Valente Dantas.
