CCJ aprova Antonio Silva de Souza como procurador-geral da República

Ação no Supremo contra lei cearense que concede prêmio por desempenho fiscal a aposentados

Audiência pública vai debater crimes na internet

TJ suspende férias coletivas

Juíza cassa mandato de prefeito e vice no Piauí

Exagero em charge não gera dano moral, decide STJ

Câmara aprova quebra de patentes de remédios contra a Aids

Bush vai vetar legislação sobre células-tronco

Decreto nº 5.442, de 9/05/05.

Reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS incidentes sobre as receitas financeiras auferidas pelas pessoas jurídicas sujeitas à incidência não-cumulativa das referidas contribuições.

Justiça decreta a prisão de secretários de Saúde do Rio

Comissão sugere mudanças no Judiciário

Convênio com BB reforça informatização das Varas do Trabalho

Impasse sobre votações pode ser resolvido hoje

Impetração Contra Ato de Conselho Recursal de Juizado Especial Cível

Ideli anuncia mudança na MP do Microcrédito

Ausência de prequestionamento no voto condutor impede que Turma Nacional aprecie pedido

Arbitragem é alternativa para solução de conflito na Austrália

BC quer que juízes ampliem mecanismo de quebra de sigilo bancário

STJ nega recurso da Shell contra franqueada do Rio Grande do Norte

Rito sumaríssimo acelera solução de mais de 700 mil ações por ano

A Justiça do Trabalho julga, em média, mais de 700 mil ações por ano pelo rito sumaríssimo, um procedimento simplificado que possibilita a tramitação mais rápida de causas trabalhistas de valor igual ou inferior a 40 salários mínimos.