Voto de desempate vai definir suspensão ou não do processo disciplinar contra Dirceu

STJ concede habeas-corpus aos irmãos Cravinhos

Mantida suspensão de pagamentos de indenização extraordinária para vereadores mineiros

Banco do Brasil tem reconhecido o direito de usar a marca "Credicheque"

OAB lança campanha nacional contra o nepotismo

Habeas Corpus. Suspensão de Novo Julgamento pelo Tribunal do Júri.

A Penhora On Line para Dívidas Tributárias e a Nova Lei de Falências - Aspecto Polêmico

Gesiel de Souza Rodrigues, Sócio da Souza Rodrigues e Lisboa Advogados, Advogado, Professor de Direito Tributário e Direito Financeiro, Especialista em Direito Tributário IBET - IBDT, Especialista em Direito Civil e Processo Civil INPG, Colaborador de diversos espaços jurídicos especializados.

Gil Rugai tem negadas duas liminares pedindo liberdade e fim do processo

STJ mantém ação contra acusados de aplicar golpe da "operação limpa estoques" em SP

Habeas corpus liberatório. Furto simples.

Subtração de um fardo de arroz. Paciente condenado a 2 anos de reclusão, em regime semiaberto.

Habeas corpus. Prisão preventiva.

Excesso de prazo para o julgamento do paciente no Tribunal do Júri.

Habeas corpus. Configuração de ofensa à garantia constitucional da ampla defesa.

Defensor público que foi injustamente impedido de fazer sustentação oral, por ausência de intimação pessoal.

Habeas corpus. Estupro consumado e tentado em concurso material.

Constrangimento ilegal não configurado.

HC. Lesão corporal de natureza grave. Confissão espontânea.

Mandado de segurança. Artigo 241 da lei nº 8.069/90.

Utilização da rede mundial de computadores (internet).

Habeas corpus. Transporte de matéria-prima destinada ao aumento de quantidade e volume de drogas (lidocaína e cafeína).

Revolvimento do contexto fático-probatório. Impossibilidade.

Habeas Corpus. Roubo Duplamente Circunstanciado. Prisão Preventiva. Inidônia

Habeas corpus. Falta de indicação de elementos concretos a prisão preventiva. Flagrante de ilegalidade

Habeas corpus. Violência doméstica.

Crime de ameaça praticada contra mulher no âmbito doméstico.

Senadores de PMDB e PSDB irão comandar comissão especial que analisará pedido do impeachment

Raimundo Lira (PMDB) será presidente; Antonio Anastasia (PSDB), relator. Governistas protestaram contra indicação do senador tucano para relatoria.