Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2011 - 12:13
Prefeitura de São José dos Campos deve indenizar família por morte em acidente
Paciente estava sendo transportada em uma ambulância quando esta colidiu com traseira de um microônibus. A vítima morreu
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 11 de Março de 2024 - 10:34
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 22 de Maio de 2002 - 01:00
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 06 de Dezembro de 2019 - 17:10
O Princípio Republicano em exame: uma análise à luz da Constituição de 1988
O presente trabalho tem como intento a análise dos princípios históricos que fecundam e fecundaram o conceito de República.
-
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2004 - 07:01
Quinta Turma tranca ação penal contra a deputada Cidinha Campos, do Rio de Janeiro
A ação foi proposta pelo então deputado estadual, hoje federal, Eduardo da Cunha, que teria sido
-
Doutrina » Penal Publicado em 17 de Dezembro de 2012 - 18:05
Com quantas pessoas se faz uma milícia privada, uma organização paramilitar, um grupo de extermínio ou um esquadrão da morte?
Um dos pontos polêmicos em torno dos novos dispositivos criados pela Lei 12.720/12 refere-se à quantidade de integrantes necessária para caracterização de organizações paramilitar, milícia privada ou particular, grupo de extermínio ou esquadrão
-
Doutrina » Tributário Publicado em 06 de Outubro de 2023 - 13:08
-
Doutrina » Tributário Publicado em 28 de Julho de 2023 - 14:06
-
Doutrina » Tributário Publicado em 18 de Agosto de 2023 - 12:29
Benefícios tributários do PERSE também valem para serviço de alimentação em hotéis
Eduardo Galvão, do GBA Advogados, vê decisão como positiva para contribuintes, que passam a ter
-
Doutrina » Civil Publicado em 30 de Agosto de 2021 - 12:16
Como a Lei Geral de Proteção de Dados se aplica ao setor de food service
A atividade está entre as que mais se utilizam das informações dos clientes; contar com sistemas de gestão adequados facilita o cumprimento da lei.
-
Doutrina » Penal Publicado em 26 de Fevereiro de 2024 - 12:02
Autonomia da perícia criminal é desafio para segurança pública em 2024
PEC que garante independência completa das Polícias Científicas está prestes a ser votada no Senado
-
Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2021 - 12:51
Júri realizado em São José dos Campos condena ré pela morte de músico norte-americano
A pena foi fixada em 30 anos de reclusão.
-
Doutrina » Penal Publicado em 12 de Julho de 2023 - 12:23
Os reflexos penais de mais um capítulo trágico entre torcidas organizadas de futebol
Por Eduardo Maurício.
-
Blog Publicado em 16 de Janeiro de 2023 - 13:06
Decisões inconstitucionais de Moraes colocam democracia sob ameaça
Por Eduardo Schiavoni.
-
Doutrina » Civil Publicado em 01 de Fevereiro de 2018 - 12:03
Da delimitação da Propriedade Privada: da Reserva Patrimonial à Função Social
O objetivo do presente artigo é analisar o direito fundamental de propriedade assegurada ao cidadão, constitucional e civilmente. Demonstrando suas questões legais e controvertidas, tendo por base a garantias estabelecidas pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e, ainda, ao princípio da função social da propriedade, apresentando assim, possíveis conflitos entre o interesse o público e o interesse privado sobre a utilização de tal propriedade, por meio de uma revisão bibliográfica. Destacando concepções atuais concernentes ao tópico em comento.
-
Doutrina » Tributário Publicado em 17 de Novembro de 2021 - 18:40
Aumento da arrecadação tributária em tempos de crise: uma crítica necessária
Analisando a relação - e as problemáticas envolvidas - no aumento da arrecadação diante de um cenário de alta na inflação, combustíveis e combate a pandemia do coronavírus.
-
Doutrina » Tributário Publicado em 22 de Setembro de 2021 - 15:25
Um guia para o Marco Legal das Startups
Entenda os principais pontos Lei Complementar nº 182/2021 e os aspectos tributários do fomento ao investimento-anjo.
-
Doutrina » Geral Publicado em 27 de Julho de 2021 - 13:56
As controvérsias da tributação de vacinas no contexto da pandemia de COVID-19
Uma análise a respeito da incidência tributária sobre vacinas e de possíveis caminhos para a isenção de tais impostos.
-
Doutrina » Tributário Publicado em 30 de Setembro de 2022 - 16:14
Perspectivas tributárias: as propostas dos presidenciáveis na esfera fiscal
Uma análise sobre as principais diretrizes fiscais apontadas nos planos de governo dos candidatos Luiz Inácio Lula da Silva, Jair Bolsonaro, Ciro Gomes e Simone Tebet.
-
Doutrina » Penal Publicado em 28 de Julho de 2023 - 12:35
Morte da torcedora do Palmeiras: uma Análise Jurídico – penal
Por Eduardo Luiz Santos Cabette e Francisco Sannini.