Home- busca: meio de prova
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 02 de Julho de 2009 - 01:00
Cautelar fiscal. Indisponibilidade a se cingir aos novos limites do crédito envolvido. Ausente vício processual de cerceamento.
Trata-se de julgamento ordenado por meio da v. decisão do E. STJ, fls. 2652 e 2653, consoante ali
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2009 - 12:24
TNU fixa taxa de juros de mora nos casos de pagamento de verba indenizatória devida a servidor
dias 28 e 29 de maio, fixou em 0,5% (meio por cento) ao mês o índice que deve ser aplicado ao
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2009 - 10:33
Vale responderá por indenização decorrente de surdez por excesso de ruído
prestava serviços no Complexo Minerador de Itabira (MG), por meio da Conservadora Soccer Ltda.
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2009 - 10:58
Justiça condena médico que cobrava taxa de paciente do SUS
anos e quatro meses de reclusão, além do pagamento de doze dias-multa no valor de meio salário mínimo
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 26 de Fevereiro de 2009 - 02:00
Enquadramento sindical. Empresa de entregas rápidas com utilização de motociclista.
As empresas que distribuem encomendas e bens de pequeno porte, por meio de motociclistas
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2009 - 18:08
Não há flagrante preparado se agente aguarda momento de efetuar prisão
, os agentes, por meio da campana policial, flagraram a mulher entrando na casa em uma motocicleta.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Janeiro de 2009 - 03:00
Recurso de revista. Multa. Artigo 477 da CLT. Multa. 40% do FGTS. Falência. Decretação posterior à rescisão contratual.
Insurge-se a reclamada, por meio de agravo de instrumento, contra decisão proferida pela
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2008 - 17:31
CCJ da Câmara aprova petições por fax em processos judiciais
advogado de apresentar petições (pedidos formais) em juízo por meio de fax.
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2008 - 18:55
Provimento regulamenta termo de apelação no ato de intimação do réu
celeridade processual, o Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio da Corregedoria-Geral da Justiça
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 22 de Setembro de 2008 - 01:00
Impenhorabilidade absoluta de bem útil e necessário ao exercício da profissão. Art. 649, inciso V, do CPC.
A impenhorabilidade prevista no artigo 649, inciso V, do CPC, tem por finalidade preservar o meio
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2008 - 17:57
Degravação de atos processuais deve ser previamente justificada
possibilitam a produção, transmissão, armazenamento e assinatura de atos processuais por meio
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2004 - 09:11
Cobrança de ICMS incide sobre serviço disponível pela NET
lhes permite ingresso por meio de "banda larga" aos provedores de acesso da internet.
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2004 - 16:28
Ação questiona uso de equipamento Emissor de Cupom Fiscal
, a emissão de seus documentos fiscais por meio do equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF).
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Doutrina » Penal Publicado em 17 de Setembro de 2021 - 13:27
Eficácia e Aplicabilidade Jurídica da Lei 11.340 de 07 de agosto de 2006 – Lei Maria da Penha - em Cachoeiro de Itapemirim
desta realidade, pois as lutas ainda persistem e as mulheres ainda buscam um meio social mais seguro e
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 03 de Janeiro de 2024 - 10:45
Audiência de Custódia
brasileiro, por meio da Lei 13.964/2019, conhecida como “Pacote Anticrime”, “positivou a
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Doutrina » Administrativa Publicado em 25 de Setembro de 2014 - 14:25
Singelos Comentários ao Solo Criado como Bem da Administração Pública
O conteúdo atinente ao meio ambiente artificial está umbilicalmente atrelado à dinâmica das cidades
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Doutrina » Ambiental Publicado em 22 de Setembro de 2020 - 15:20
Créditos de Carbono e sua Regulamentação no Ordenamento Jurídico Brasileiro
Federativa do Brasil de 1988, em seu artigo 225 determina que todos tem direito ao meio ambiente
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Novembro de 2013 - 15:10
Omissão inexistente. Devido enfrentamento das questões recursais.
trabalhador não pode sofrer prejuízos decorrentes da impossibilidade de produção, no local de trabalho, de prova, mesmo que seja de perícia técnica.
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2009 - 11:09
Laudo médico particular tem validade para seguro DPVAT
pago a uma segurada. A apelante aduziu inexistência de prova de invalidez da apelada, visto que
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2009 - 10:50
Pai biológico pode produzir provas de que filho mantém relação socioafetiva com pai registral
decisão de 1º Grau que havia negado ao pai biológico a produção de prova oral sobre a existência do
